23/04/13 – Vítima de grileiros, o Governo do Estado tenta anular títulos de terra que foram fraudados, prejudicando mais de 30 mil famílias – cerca de 150 mil pessoas, na periferia da capital. Nesta terça-feira (23), o titular da Secretaria Estadual de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, explicou que a fraude foi descoberta quando o Estado tentou regularizar terrenos nas zonas Norte e Leste.
“Isso aqui são áreas do Estado, que foram trabalhadas há seis anos, aproximadamente, e, quando emitimos alguns títulos, o cartório nos avisou que não poderia registrar, porque havia outros títulos sobrepostos. Há 10 anos, arrastaram uma matrícula de um título que existia na Max Taixeira, de 100 mil metros, ‘puxaram’ para cima das terras do Estado e transformaram em 12 milhões de metros quadrados. Esses títulos foram registrados e, como eles estão sobrepostos à área do Estado, essas famílias estão prejudicadas há mais de 23 anos, sem poder receber seus títulos definitivos, então,a função do Estado é fazer a regularização fundiária dessa área. Entramos com requerimento administrativo para o juiz da Vara de Registros Públicos para ele analisar com base nas provas que anexamos, e bloquear as matrículas para que não se faça mais nenhuma venda, nenhum negócio, e depois cancele essas matrículas. Cancelando essas matrículas, as matrículas do Estado voltam a ficar somente elas nessa área.
O secretário disse que as famílias que ocupam terrenos nos bairros Cidade de Deus, Nossa Senhora de Fátima Um e Dois, Gustavo Nascimento, Fazendinha, parte do Jorge Teixeira e algumas comunidades próximas ficaram chocadas ao saber as causas do atraso da entrega dos títulos.
“Isso foi um choque para essas famílias, porque, com razão, as pessoas vão todos os dias à secretaria para tentar tirar seus títulos, afinal, todo mundo recebe seus títulos ali perto e eles não recebem, por causa dessa fraude.”
De acordo com Ivanhoé Mendes, se o problema for resolvido, o governo do estado entregará, ainda este ano, cerca de cinquenta mil títulos de terra.
“Uma parte dos títulos já está pronta e, se conseguirmos derrubar essas matrículas fraudulentes, poderemos entregar este ano, não apenas 30 mil. Podemos chegar a 50 mil títulos.”
Invanhoé Mendes revelou que uma situação semelhante acontece nos bairros Zumbi e Armando Mendes, que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já entrando na Justiça contra os grileiros, para poder regularizar a situação fundiária de milhares de famílias. De acordo com o secretário, entre os títulos que o Governo do Estado pretende entregar, mais de 20 mil são urbanos e, sete mil, rurais.