Integrantes da Força Nacional começaram a chegar ao Amazonas na madrugada desta terça-feira (10). O primeiro voo chegou a Manaus por volta das 4h55 no horário de Brasília (2h55 no horário local). As equipes devem ajudar no reforço da segurança nas penitenciárias do estado e também em Roraima.
A medida ocorre após pressão ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que deferiu pedidos de ajuda federal de sete estados para auxiliar na crise do sistema carcerário e no restabelecimento da segurança pública: Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Roraima e Rondônia. Amazonas e Roraima, palco dos massacres que deixaram mais de 100 mortos na última semana, receberão 100 homens da Força Nacional cada, até a madrugada de hoje.
A intenção é que os homens da Força Nacional reforcem a segurança no entorno dos presídios. Eles não devem substituir agentes penitenciários dentro das unidades prisionais. O objetivo é atuar no apoio às barreiras e ajudar na recaptura de fugitivos, entre outras ações.
Diversos relatórios elaborados antes da rebelião já apontavam risco iminente no presídio de Manaus. Um texto do setor de inteligência da Secretaria de Segurança alertava para um plano de fuga no regime fechado do Compaj. Além disso, apontava que oito armas de fogo tinham entrado no presídio na semana anterior ao Natal por meio de visitantes e com o ajuda de agentes.
Documentos emitidos pela administradora do presídio, a Umanizzare, alertava para o risco de se permitir visitas no fum do ano aos presos. O governo estadual havia permitido que cada um dos mais de 1,2 mil presos pudessem receber ao menos um acompanhante no Natal e no Ano Novo. No dia 27 de dezembro, quatro dias antes da rebelião, a empresa ainda pediu providências imediatas porque, no dia 24, com autorização da secretaria do governo, os horários de visitas não foram respeitados, o que prejudicou a revista de celas e a contagem de presos.
Nessa segunda-feira (9), presos começaram novo princípio de tumulto na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, onde 33 detentos foram mortos na última sexta-feira (6). Eles quebraram os cadeados das celas e ficaram soltos nos corredores das alas. A unidade prisional abriga cerca de 1.400 detentos, o dobro da capacidade. Não houve tentativa de fuga segundo a polícia.
Erro
No último ano, após rebeliões violentas no presídio de Boa Vista (RR), a governadora Suely Campos solicitou o envio da Força Nacional, o que foi indeferido pelo governo. Moraes, porém, negou ter se equivocado ao recusar a solicitação porque era um pedido para que a Força Nacional atuasse dentro do presídio. “Eu errei ao não me lembrar, em virtude de reuniões seguidas que fiz com a governadora, que ela havia solicitado funções para agentes penitenciários. Isso não pode e será indeferido novamente, porque a Força Nacional é para a segurança pública”, disse.
De acordo com o ministro, a Força Nacional só pode atuar como agente de segurança pública fora das penitenciárias e será deslocada para auxílio em bloqueios, por exemplo. “Não é porque eu não queira deferir, é porque não é possível pela lei”, disse. O novo pedido para uso da Força foi feito pela governadora neste domingo, mas para uso fora dos presídios.