Fiscalização retira tapumes de área de preservação permanente do Corredor do Mindu

 

Tapumes instalados de forma irregular às margens do Igarapé do Mindu, no trecho onde termina o Corredor Ecológico Urbano, no Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, foram retirados na manhã desta quinta-feira, 26/4, por uma equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). Os tapumes estariam sendo instalados por uma empresa incorporadora, que afirma ter a propriedade da área, com a finalidade de iniciar uma obra de construção civil, sem qualquer autorização. De acordo com o Departamento de Fiscalização da Semmas, a intervenção não poderia ser feita no local, visto tratar-se de uma área de preservação permanente (APP), inserida num corredor ecológico urbano.

Desde que começaram a ser instalados, os tapumes vinham chamando a atenção dos moradores locais. De acordo com o diretor de Fiscalização da Semmas, Eneas Gonçalves, diversas denúncias chegaram ao órgão solicitando providências no sentido de proteger aquela área. Fiscais da secretaria estiveram no local e procederam a notificação do responsável dando um prazo de 48 horas para a retirada dos tapumes. Como não houve cumprimento da medida, a secretaria efetuou a retirada e instalou placas de identificação de APP.

Eneas explica que mesmo em se tratando de terreno particular, a legislação ambiental protege as áreas de preservação permanente e proíbe intervenções como edificação, cercamento ou desmatamento. Trata-se de uma área com fauna e flora, que garante a conectividade com outros fragmentos verdes importantes, e decretada como corredor ecológico urbano.

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