Uma operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário flagrou uma série de irregularidades nas condições de trabalho, em estaleiros de Manaus (AM). A operação, que durou um mês, contemplou inspeção das condições de trabalho e análise de documentos. Ao todo, oito estabelecimentos foram fiscalizados.
Composto por auditores Fiscais do Trabalho de vários estados do país, a operação focou em riscos relacionados a trabalho em altura, espaços confinados, trabalho a quente e instalações elétricas. Foram verificadas diversas irregularidades, como plataformas e andaimes inadequados (sem forração completa, guarda-corpo, rodapé e escadas de acesso); ausência de sistema de proteção contra incêndio em áreas de trabalho a quente; falta de válvulas de retrocesso nos circuitos de solda; manômetros quebrados; falta de indicação e sinalização de espaços confinados; cabos elétricos dispostos no solo podendo ter contato com materiais e intempéries, além de instalações elétricas inseguras.
A equipe verificou, ainda, ausência de análise preliminar de riscos e de emissão de permissões de entrada e trabalho em espaços confinados, falta de capacitação para trabalho a quente, altura e espaços confinados, entre outras infrações.
Também foram constatadas infrações relacionadas à falta registro de empregados e ao atraso no pagamento de salários. Ao todo, foram lavrados cerca de 320 autos de infração.
Interdições – Durante a operação, o Grupo Móvel também identificou risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores em alguns estabelecimentos, nos quais foram lavrados termos de interdição para determinadas atividades.
Foram fiscalizados os estaleiros Geyson B Freitas Reparações Navais, Rio Negro, Rio Amazonas, São João, Construnave, Prates, Yeshua e Juruá. A operação encerrou em 21 de outubro.