Ter um fim de semana com três dias (sexta, sábado e domingo) parece ser apenas um sonho, certo? Nem tanto. Algumas categorias de trabalhadores podem pedir ao patrão um fim de semana de três dias. A notícia já é boa, né? E as condições são ainda melhores: a esticada no sábado e domingo deve acontecer sem diminuição de salário e é garantida pelas leis trabalhistas brasileiras.
A negociação deste “fim de semana prolongado” pode acontecer de duas formas: por acordo coletivo, definida entre sindicatos, ou individual, ou seja, em conversa direta entre o trabalhador e o patrão.
Para tanto, quem tem carteira assinada precisa analisar dois itens fundamentais antes de colocar a proposta na mesa: qual é sua jornada de trabalho e quantas horas você trabalhará por dia para compensar essa folga (já que, pela regra geral, não se pode trabalhar mais de 44 horas por semana e 10 horas por dia).
Com essas informações em mãos, você pode articular o chamado acordo de compensação de horas, como explica o advogado trabalhista Sérgio Schwartsman. Saiba tudo a seguir.
Fim de semana de três dias: direito do trabalhador
A Ciência já comprovou: o final de semana apenas com sábado e domingo é curto demais. O descanso deveria, sim, durar três dias, e a saúde do trabalhador é um dos fatores que contribuem para esta conclusão.
Se você concorda com a afirmação acima, pode se animar. “É possível pedir um fim de semana de três dias para algumas categorias, tanto de forma individual quanto coletiva”, explica o advogado trabalhista Sérgio Schwartsman. “É o chamado acordo de compensação de horas”.
Critérios
Na prática, quem cumpre 44 horas semanais em seis dias (de segunda a sábado) divide a jornada em 8 horas por dia e quatro horas no sábado. “Se você faz um acordo para tirar as quatro horas de sábado, em tese, pode fazer a mesma coisa para tirar mais um dia”.
Apenas as categorias que fazem 40 horas semanais, entretanto, conseguiriam ter uma sexta-feira totalmente livre. “Neste caso, o acordo de compensação também é válido, mas o trabalhador não pode ultrapassar 10 horas de expediente em um dia”.
A negociação leva em conta, entre outros aspectos, a atividade realizada pelos profissionais. A definição, claro, dependerá de uma combinação entre o empregador e o empregado.
“Na prática, é possível que isso seja mais difícil, porque a maioria não faz 40 horas”, avalia o especialista.
Como fazer acordo individual
Se a entidade que representa sua categoria não tem ou não fará um acordo coletivo para mudar os dias de descanso, você pode pedir isto diretamente a sua empresa.
“Geralmente, isto é feito no momento da entrada na empresa; se você foi contratado para 40 horas, pode negociar esse fim de semana com três dias”.
O trabalhador não pode, entretanto, pedir um acordo em que se ultrapasse o limite das 44 horas semanais ou diminuir sua jornada de trabalho.
“Ele pode pedir para o patrão que mude sua jornada, mas, pela equiparação salarial, a empresa não poderá reduzir o salário”. Vale lembrar que o acordo individual não pode ir contra o acordo coletivo da categoria.
Para a empresa
Na vida real, portanto, nem sempre esta possibilidade de três dias de folga é viável, porque os empregadores podem não querer estender a jornada, com o risco de perder produtividade.
“Se o funcionário fará 40 horas semanais e a empresa não pode diminuir o salário dele, o valor da hora trabalhada vai aumentar”, explica Schwartsman. “Não é interessante para o patrão”.
Por outro lado, a empresa que desligasse as máquinas e liberasse o trabalhador na sexta-feira, teria redução de gastos de manutenção, como conta de luz, e pagamento de benefícios, como vale-refeição e vale-transporte.