21/08/13 – Projeto de Lei (PL) prevê a isenção do pagamento de despesas funerárias a doadores de órgãos, em Manaus. Pelo projeto, de autoria do deputado estadual Fausto Souza (PSD), a pessoa que tiver doado seus órgãos ou tecidos corporais, por ato próprio, antes de morrer, ou, após a morte, por meio de seus familiares ou responsáveis, para fins de transplante médico, será beneficiaria da isenção.
O projeto já foi apresentado para análise, na Mesa Diretora da ALE-Am e deve começar a tramitar nas Comissões, nos próximos dias.
Pelo projeto, a doação de que trata a lei deverá atender à clientela do Sistema Único de Saúde (SUS), do município de Manaus.
“Seria uma contrapartida àqueles que estão se propondo de maneira espontânea, mesmo depois de vir à falecer a ajudar outras pessoas com seus órgãos. Doar órgãos é doar vida. É um gesto de grandeza que todos podem e devem praticar”, ensina Fausto Souza.
