O Ministério Público do Amazonas, pela 59ª Promotoria de Justiça da Educação (Prodhed), visitou, nesta sexta-feira, 14.02.2020, as escolas municipais Paulo Freire e São José, na calha do Rio Negro, zona rural de Manaus-AM. A visita, liderada pela Promotora de Justiça Delisa Olívia Ferreira, teve por objetivo verificar as condições de funcionamento dessas escolas, no trâmite de Inquérito Civil instaurado em 2015. Conforme verificou a titular da 59ª Prodhed, Promotora de Justiça Delisa Olívia Ferreira, as falhas no fornecimento de energia permanecem emperrando os avanços na melhoria da educação prestada aos moradores da zona ribeirinha de Manaus.
“Desde 2015, estamos acompanhando as escolas da Zona Ribeirinha de Manaus, constatando os avanços decorrentes da implementação de melhorias na estrutura física e na disponibilização de professores capacitados. Além da qualidade do ensino, temos uma preocupação permanente com a regularidade e qualidade da merenda e com a segurança no transporte dos alunos. Os avanços persistem, são visíveis, mas as falhas no fornecimento de energia ainda são um entrave para que a educação prestada aos alunos da Zona Rural tenha a mesma qualidade dos serviços oferecidos na Capital”, avaliou Delisa Olívia Ferreira.
A visita foi acompanhada por técnicos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Manaus e do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAM. Pela Semed, a chefe do DDZ Rural, Edilene Ferreira, acompanhou a fiscalização junto com a assessora jurídica Rosângela Amorim, o gerente de manutenção Walter Pimenta e o engenheiro José Carlos. Pelo MPAM, participaram da visita a pedagoga Sílvia Vasconcelos e os engenheiros Francisco Celson de Sales e Henrique Mendes da Rocha Lopes, todos do NAT.
A primeira escola inspecionada foi a E. M. Paulo Freire, que atende alunos do 1º ao 9º ano e fica localizada na Comunidade Agrícola Amazonino Mendes. A Promotora de Justiça Delisa Olívia Ferreira visitou as salas de aula, conversou com professores e alunos, enquanto os técnicos do NAT verificavam a conformidade das instalações físicas do prédio, equipamentos de segurança da escola e da lancha de transporte. De forma concomitante, também foram verificadas as atividades de ensino desenvolvidas na escola, os espaços destinados aos serviços docentes, biblioteca e sala de informática. Antes de deixar a Comunidade Agrícola, as equipes foram convidadas a conhecer o Eco Museu Tarumã, que funciona junto à escola Paulo Freire e reúne, em seu acervo, artefatos arqueológicos da região dos extintos Índios Tarumã.
Na Escola Municipal São José, que fica na Comunidade Nossa Senhora do Livramento e atende a 140 alunos do 1º ao 9º ano, Delisa Olívia Ferreira também conversou com alunos e professores, sobre as atividades de ensino, transporte e merenda escolar. Nas duas escolas visitadas, foi verificada a persistência de problemas decorrentes das falhas no fornecimento de energia, que não suporta a demanda da escola e ocasiona queimas frequentes de transformadores, com dano a aparelhos elétricos e eletrônicos. A Promotora de Justiça Delisa Olívia Ferreira recomendou aos técnicos da Semed que encaminhassem ao Ministério Público uma lista das escolas afetadas pelas falhas no fornecimento de energia, a fim de reforçar e agilizar, junto aos órgãos competentes, a solução dos problema.
(com informações e fotos da ASCOM MPAM)