09/08/13 – Vinte Estados da Federação deverão instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s) da Telefonia para investigar as causas da má qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia, em seus territórios.
A expectativa é do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC/ALE-AM), deputado estadual Mercos Rotta (PMDB), após extensa reunião com representantes de 18 Assembleias Legislativas, realizada nesta quinta-feira (8), na sede da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília-DF.
Juntamente com os colegas Marcelo Ramos (PSB) e Adjuto Afonso(PP), Rotta tenta emplacar uma CPI da Telefonia no Amazonas, com base na má prestação dos serviços no Estado, nós últimos anos.
De acordo com o parlamentar, durante a reunião, houve troca de informações e experiências em torno de CPIs que já estão em andamento em outras 16 unidades federativas.
“Retorno a Manaus com muitas novidades relativas à sustentação da legitimidade de ser instalada uma CPI da Telefonia também no Amazonas. A meta é que o nosso Estado esteja entre os 20 que irão investigar os sistemas de telefonia nas respectivas unidades federativas”, ressaltou.
Durante a reunião, Rotta teve acesso ao levantamento sobre o cenário nacional das telefônicas, apresentado pelo presidente da Comissão Especial das CPIs da Telefonia da Unale, deputado Ernani Polo (PP/RS).
“A senadora Ana Amélia (PP/RS) afirmou que, após a conclusão dos trabalhos das CPIs nos Estados, irá trabalhar para apresentar um projeto de lei que modernize as leis para telefonia no Brasil. Isso irá beneficiar principalmente os consumidores do Amazonas, que são penalizados pela má prestação de serviços de telefonia”, comentou.
Segundo Rotta, a ideia é, a partir das CPIs, criar um relatório único sobre as operadoras de telefonia, que será enviado ao Congresso Nacional, para que providências sejam tomadas o quanto antes em relação à qualidade de serviços prestados.
Participaram, também, da reunião em Brasília o vice-presidente da Unale, deputado Sérgio Leite (PT/PE), além dos deputados Augusto Bezerra (DEM/SE); Cícero Magalhães (PT/PI); Eduardo Costa (PTB/PA); Erci de Moraes (PPS/RR); Ezequiel Fonseca (PP/MT); Flamarion Portela (PTC/RR); Italo Macola (PSDB/PA); João Leite (PSDB/MG); José de Lima (PDT/GO); Josi Nunes (PMDB/TO); Silvio Dreveck (PP/SC); Zé Carlos (PT/MA); Zezinho Guimarães (PSC/SE); o coordenador da CPI da Telefonia na Alep, Jefferson Abade e o presidente da ONG Amarbrasil, Uarian Ferreia.