Trinta e quatro (34) candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas (OAB-AM) vão concorrer à vaga de desembargador para compor o chamado Quinto Constitucional, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
A informação é do presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, que, nesta segunda-feira (30), em entrevista à Rede Tiradentes, explicou o que é o Quinto Constitucional.
“A Constituição prevê que 1/5 das vagas dos tribunais são ocupadas, alternadamente, por um membro do Ministério Público (MP) ou da Advocacia. O MP já tem três e, após a eleição, a Advocacia também passa a ter três representantes do TJ-AM.”
Ele explica, ainda, que a eleição é para a composição da lista sêxtupla, que em seguida é enviada ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), que, após receber, a reduz, também por meio de ima eleição, a uma lista tríplice e, depois, a envia ao governador, que procede a escolha de um dos indicados.
Segundo Choy, a partir deste mês, a população vai poder acompanhar a campanha nas ruas, exatamente como numa eleição normal, onde também são vedados shows artísticos e distribuição de brindes, dentre outras proibições legais. As urnas são cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
A eleição, que é facultativa, acontece no dia 26 de maio, e será concentrada em um único local, fora do prédio da OAB-AM, no Campus da Unip – a Universidade Paulista -, no bairro de Flores, zona Centro-Sul da capital, onde geralmente é realizado o Exame de Ordem da OAB.
O presidente da OAB-Amazonas conclamou a classe dos advogados a votar. “Queremos conclamar que os candidatos participem e exerçam suas campanhas dentro dos limites da Resolução 46, do Conselho Federal, para que se tenha uma eleição justa e igualitária e advogados que representem bem a Advocacia no Tribunal.”
Muitos advogados não poderão exercer o direito de votar porque, conforme Marco Aurélio Choy, do total de 10 mil advogados ativos, apenas 6 mil estão adimplentes junto à instituição.
Num ano de eleições legislativas, em que serão escolhidos deputados estaduais, federais, Senadores, governador e Presidente da República, Marco Aurélio Choy informa que a eleição para a presidência da Seccional Amazonas da OAB também acontece este ano e ocorre no mês de novembro.