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Escolas que desrespeitarem lei que garante inclusão de crianças com deficiências neurológicas serão penalizadas

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A lei de inclusão que visa facilitar o acesso de  crianças com algum tipo de deficiência neurológica nas escolas começa a vigorar no dia 02 de janeiro de 2016 .

Em Manaus, algumas instituições ainda restringem o acesso dessas crianças e podem sofrer penalidades em caso de descumprimento da lei.

Alessandra e Joaquim estão tendo dificuldades para matricular o filho Dante, de apenas 3 anos, que é autista.

A escola que eles escolheram relatou que perde dinheiro ao matricular crianças com algum tipo de distúrbio neurológico. Um choque e tanto para os pais, que chegaram a pensar em se mudar de Manaus.

Mas a partir de janeiro de 2016, passa a vigorar a lei 13416, a lei da inclusão. Ela estabelece alguns regras para facilitar a inclusão das crianças com paralisia cerebral, síndrome de Down, autismo, entre outras síndromes. Fica proibido por exemplo, a cobrança de taxas extras, estabelecimento de cotas, entre outras exigências comuns, hoje, nas escolas.

Em Manaus, a idealizadora do Instituto Acontecer, Rosangela Fernandes, está engajada na causa. Orienta pais e instituições sobre a lei da inclusão. O Instituto Acontecer é o único em Manaus especializado na inclusão de pessoas com deficiente na escola e no trabalho.

Os pais de Dante, dos quais falamos no início, esperam superar o problema com a matrícula, mas não descartam a possibilidade de levar o caso à Justiça, caso tenham o direito do filho tolhido.

 

Sonora Alessandra já creditada.

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