O promotor de Justiça Thiago Pierobom defendeu há pouco que as escolas públicas discutam as relações entre homens e mulheres. “A igualdade entre homens e mulheres deve ser tema nas escolas públicas”, disse na comissão geral para discutir a violência contra mulheres e meninas e a cultura do estupro, que ocorre neste momento no Plenário. “Deve ser ensinada cidadania e respeito na escola”, completou.

Pierobom, que é integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, defendeu também a aprovação pela Câmara do Projeto de Lei 3792/15, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que cria um sistema integral de atendimento a crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Segundo ele, o Conselho Nacional de Justiça já salientou a necessidade da oitiva especial para crianças e adolescentes vítimas de violência, e o Congresso precisa regulamentar isso.

Além disso, o promotor denunciou a cultura do estupro no País. “Ainda vivemos em uma sociedade que acha que uma mulher que anda sozinha à noite ou que anda com roupas curtas está pedindo para ser estuprada”, disse.

A deputada Carmem Zanotto (PPS-SC) destacou que a cada 11 minutos, uma mulher é vítima de estupro no País e que, a cada três horas, três mulheres morrem no País, vítima de violência. “A violência sexual é subnotificada, porque ainda temos na nossa formação e nossa cultura o medo de denunciar”, acrescentou. Ela disse que já houve avanços na legislação, mas que é preciso avançar mais, a ponto de que nenhuma mulher seja vítima de violência. “É inconcebível achar que o estupro é um ato natural, banal ou corriqueiro”, afirmou.

Já a Superintendente de Políticas para as Mulheres da Prefeitura de Salvador, Mônica Passos, ressaltou que as mulheres negras são as vítimas principais da violência e citou as políticas públicas da cidade para coibir essa situação.

Castração química
A fundadora e porta voz do Movimento Nas Ruas, Carla Zambelli Salgado, pediu apoio a projeto de lei em tramitação na Câmara que permite ao condenado optar por castração química como remissão da pena. “É um projeto que pode acabar efetivamente com a violência contra a mulher, e com a cultura do estupro, que eu acho que não existe, mas vocês acham que existem”, defendeu.