A Medida Provisória (MP) que altera as regras do ensino médio no Brasil, apresentada em setembro pelo governo federal, já é motivo debates entre educadores e especialistas.
Um dos pontos mais polêmicos, torna facultativo o ensino de Arte, Sociologia, Filosofia e Educação Física para os estudantes do ensino médio. De acordo com a MP, essas disciplinas ainda podem ser incluídas na Base Nacional Comum Curricular, documento que determinará quais são os conteúdos mínimos a serem ensinados na educação básica brasileira.
Roberto Dornas, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, Confenen, acredita que a não-obrigatoriedade de algumas disciplinas na Medida Provisória é injustificável.
“Algumas coisas, por exemplo, são injustificáveis. Como acabar com a Educação Física. Oras, tirar a educação física significa comprometer a saúde do jovem e saúde da população de modo geral. Educação física é um investimento prévio em saúde, então ele não deve ser retirado.”
De acordo com a Confenen, o aluno precisa, em qualquer estudo ou profissão, do que é básico e essencial. Ele precisa estudar a língua pátria e a literatura, matemática, física, química, biologia, geográfica e história. O presidente da Confenen, Roberto Dornas, defende que os dois primeiros anos do ensino médio tenham todas essas disciplinas obrigatórias e que, só no último ano, o aluno possa se aprofundar em uma área específica, se quiser.
“É certo sim, quando um núcleo comum básico, presente em todos os tipos de opções. Depois a opção para aprofundamento em estudos gerais, que pode ser por todo, ou por parte, por áreas, ou uma profissionalização. O que permite ao aluno, a qualquer época, voltar a escola e fazer outra opção, se adaptando até à própria existência, ao próprio mercado de trabalho, às próprias necessidades”.
Até a última sexta-feira (14), cerca de três mil pessoas haviam se manifestado a favor da Medida Provisória, em consulta pública feita pelo site do Senado Federal. Outras 66 mil se manifestaram contrariamente à proposta. Antes de se tornar lei, o texto será analisado primeiro por uma comissão mista e, depois, pelos plenários da Câmara e do Senado.


Sou professor, tenho certeza que as propostas desta MP prejudicarão uma grande parte das gerações futuras, LEGISLAR NA EDUCAÇÃO não pode ser a toque de caixa, é necessário uma discussão ampla que envolva todos segmentos da sociedade, é necessário ouvir os especialistas da Educação. A maioria dos políticos não tem os fundamentos necessário para tomar uma decisão tão importante. Esses políticos pouco se importam com a educação, pois seus filhos estudam na Europa ou nos Estados Unidos. Essa MP decreta o fim das Licenciaturas, já que qualquer um vai poder ministrar aulas. É uma vergonha o que estão fazendo com a nossa Educação.