Manaus sedia nesta quinta-feira (dia 3), o XII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. Realizada pela primeira vez na capital amazonense, a reunião debaterá temas como “Adoção tardia”, “Exposição de crianças e adolescentes através dos meios de comunicação”, “Criação de Varas Especiais e Regionais da Infância e Juventude”, dentre outros.
O encontro, que começou às 8h e vai até às 17h, está sendo realizado no Centro Cultural Palácio da Justiça – localizado na avenida Eduardo Ribeiro, nº 901, centro de Manaus – e reune os magistrados que coordenam o segmento da Infância e Juventude no âmbito das Cortes Estaduais do País. No Tribunal de Justiça do Amazonas, atualmente, a referida coordenadoria é dirigida pela juíza de Direito Rebeca de Mendonça Lima, que participará da reunião. “Os encontros do colegiado se revestem de muita importância na medida em que discutimos a formatação e proposição de políticas públicas voltadas para área da infância. Estamos muito honrados e felizes de sediar esta décima segunda edição do encontro que, certamente, será mais uma reunião de trabalho muito produtiva. Queremos fazer um agradecimento especial ao presidente do Tribunal, desembargador Flávio Pascarelli, que prestou todo apoio necessário para a realização do evento em Manaus”, afirmou a juíza Rebeca Lima.
Em sua abertura, o encontro também deverá contar com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli.
Criando em 2012 com o apoio da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), o Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude busca aperfeiçoar a Justiça dos Estados e do Distrito Federal perante o sistema infantojuvenil; estimular a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos entre seus integrantes e uniformizar os métodos e os critérios administrativos e judiciais, observadas as peculiaridades regionais.
Em Manaus, o encontro trará os seguintes temas para debate: “Suspensão de processos sobre cumprimento de medidas socioeducativas até 21 anos de idade (conforme decisão do STJ)”; “Adoção tardia e exposição de crianças e adolescentes através de meios de comunicação” e “Criação de Varas Especiais e Regionais da Infância e da Juventude (nos termos do Provimento 36/2014 do Conselho Nacional de Justiça)”.
O encontro deve ser concluído com a apresentação de matérias da Comissão de Boas Práticas do Colegiado e deliberações sobre o próximo encontro do colegiado.
Últimos debates
Anteriormente ao encontro programado para Manaus, o Colégio de Coordenadores reuniu-se em setembro de 2017, em Belém (PA), onde foram debatidos os temas: “Regionalização da Justiça da Infância e da Juventude como política pública”; Instalação dos Centros Integrados de Atendimento Inicial ao adolescente em conflito com a lei nas capitais e nos foros regionais”; “Reconhecimento do CNJ da classe processual ‘Execução de medida socioeducativa, como fato novo e a sua inclusão na produtividade dos magistrados’”; “Suspensão liminar do poder familiar e a colocação liminar em família substituta”; “Autorização de viagem de crianças e adolescentes no território nacional”, dentre outros temas.