Com informações de Charles Fernandes
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Joaquim Barbosa, participou nesta sexta-feira (18), em Manaus, da solenidade DE encerramento do 4º Mutirão Carcerário no Amazonas. Durante evento, o CNJ divulgou o balanço do mutirão no Estado, com sérias criticas ao sistema prisional amazonense.
Ao chegar à solenidade, no Prédio do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM), no bairro Aleixo, zona Centro-Sul, o ministro evitou falar com os jornalistas.
O Presidente do Supremo foi o convidado de honra da solenidade de encerramento do Mutirão Carcerário no Amazonas, que, durante um mês, analisou processos de presos provisórios e condenados do Estado. Durante o evento, a Coordenadora do Mutirão, Juíza Samira Heluy, fez um balanço da ação realizada no Amazonas.
Durante a leitura do relatório, a juíza criticou duramente o sistema prisional amazonense e citou exemplos de casos analisados pelo CNJ como absurdos.
As críticas do CNJ às condições desumanas que os presos enfrentam foram comentadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ary Jorge Moutinho da Costa, que chegou a afirmar que o sistema prisional do Estado, está à beira de um colapso.
“Não há como negar! Apesar de todos os esforços do Governo do Amazonas, do secretário da Justiça, das autoridades ligadas ao sistema penal, é uma situação de abandono, um quadro pungente de horror. Nós temos que saber que os presos perderam sua liberdade, mas não perderam sua dignidade e os direitos humanos devem ser respeitados!”
O Governador do Amazonas, Omar Aziz, também lamentou as condições precárias do sistema prisional estadual, mas defendeu uma mobilização nacional para resolver a questão, que, segundo ele, vai muito além de medidas paliativas, como são os mutirões carcerários.
“Aqui no Amazonas, tomamos a decisão de investir na segurança pública e, com isso, dobramos o número de presos. Mas a gente prende ou não prende! Problema prisional não está só no Sul do país. Está no Brasil todo! É uma situação cada vez mais preocupante, porque o custeio disso é muito caro. Todos os Estados brasileiros tem um custo muito alto para manter os presos, e isso é preocupante! É bom que ele conheça a realidade!”
O ministro presidente do STF disse que a superlotação nos presídios e O longo tempo de espera para os julgamentos dos presos são os principais problemas, no Amazonas.
“Não é razoável que continuemos a ver presos em situação jurídica semelhante recebendo tratamento diferente do Poder Judiciário. Esse é o quarto Mutirão Carcerário realizado no Amazonas e muitos dos problemas constatados nos anteriores, foram agravados. Quanto aos presos provisórios, destaque-se que o Amazonas apresenta um dos piores indicadores do país. O percentual de 76% de presos provisórios é elevadíssimo, se comparado com a média nacional, que é de 42%, o que, evidentemente, não indica nada a ser comemorado, nesses quesito.”