Um levantamento feito pela Delegacia da Receita Federal identificou fraudes que resultaram na suspensão de benefícios fiscais de empresas de bens de informática e de celulares do Pólo Industrial de Manaus (PIM), que não aplicaram corretamente os 5% do faturamento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).

O delegado do órgão, Leonardo Frota, uma ação conjunta com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) detectou o desvio que será alvo de um ‘pente-fino’ em 2014, com a ajuda da Polícia Federal. “A partir do ano que vem às instituições atuarão para evitar a irregularidade.”, adiantou.

A Suframa recebeu, em 2013, pelo menos dois relatórios indicando a suspensão do benefício, mas ambos chegaram após cinco anos do desvio, período em que a cobrança do tributo prescreveu. “Esse tipo de fraude acaba prejudicando a visão que outros Estados têm do modelo Zona Franca.”, conforme Leonardo Frota.

O caso mais comum de fraude, segundo Leonardo Frota, é quando a empresa não aplica corretamente os 5% do faturamento global que a legislação obriga para que sejam destinados às instituições ou fundos de Pesquisa ou Desenvolvimento. Já a forma qualificada por Frota como a mais “grosseira” de irregularidade acontece quando a companhia nem aplica o percentual.