Atendimentos no município serão voltados à todas as áreas de atuação jurídica da Defensoria, como Família, Registros Públicos, Sucessões, Saúde e Cível
– (fotos: Luiz Felipe Santos e Lucas Silva/DPE-AM) – Moradores do município de Guajará (a 1.476 quilômetros de distância de Manaus) vão receber, nesta quarta-feira (15/07), uma ação de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Fórum Des. João Bezerra de Souza, Rua Antônio Ferreira, nº 40, Centro. A iniciativa visa facilitar o acesso da população do interior ao sistema de Justiça, com a resolução de demandas em um tempo mais ágil, sem a necessidade de grandes deslocamentos até os centros urbanos.
O atendimento será realizado por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Para agilizar o processo, é recomendado que os interessados compareçam ao local com documentos de identificação (RG e CPF), além do comprovante de residência e todos os papéis relacionados às demandas que desejam apresentar.
Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Guajará possui uma população estimada em 13.815 habitantes. Entre os desafios enfrentados pelos moradores da cidade, o isolamento geográfico em relação à capital se sobressai. De barco, saindo de Manaus, o trajeto pode chegar até 8 dias.
De acordo com a defensora pública Marcela Vignoli, responsável por coordenar a ação no município, a presença da Defensoria Pública assegura os direitos dos cidadãos, especialmente quem necessita de assistência e orientação jurídica gratuitas.
“O município fica localizado em uma área muito distante e é muito importante que nós, defensores, possamos nos deslocar até as comunidades e cidades do interior para levar esse atendimento jurídico. Quando a gente vai até a população, conseguimos identificar com mais facilidade as vulnerabilidades que cada pessoa enfrenta e direcionar nosso atendimento para essas necessidades”, destacou.
Os moradores poderão resolver e buscar orientações em demandas nas áreas de Família, Registros Públicos, Cível, Saúde e Sucessões, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento ou dissolução de união estável, além de solicitações relacionadas a segunda via de certidões, registro tardio, averbações, retificações e restauração de registros civis, demandas do SUS, inventário, alvará judicial, entre outras.
“A distância da cidade se agrava também com outras questões, como cheia e seca dos rios. Com a ação de atendimentos, vamos conseguir atender demandas mais urgentes em todas as áreas da Defensoria para tentar garantir que todos tenham seus problemas resolvidos”, concluiu Marcela Vignoli.