Após quase 40 reuniões, entre adiamentos e pedidos de vista, os magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) aprovaram, nesta terça-feira (8), por 12 votos a favor e 7 contra, o aumento do número de desembargadores de 19 para 26. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) tramitava na Corte desde o final de 2013, quando os deputados estaduais José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS)e o ex-deputado Marcelo Ramos entraram com a ação. Eles alegaram que houve irregularidade no projeto que foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

O relator da ADIN, desembargador João Simões, votou pela improcedência da Ação, alegando que não houve irregularidades na aprovação da lei. Acompanharam o relator os desembargadores Djalma Martins, Ari Moutinho, Domingos Chalub, Yedo Simões, Flávio Humberto Pascarelli, Rafael Romano, Aristóteles Thury, Joana dos Santos, Lafayette Carneiro Vieira e Carla Reis.

Na votação desta terça-feira, a desembargadora Socorro Guedes também votou contra a ação. Sete desembargadores votaram a favor da Ação de Inconstitucionalidade: Mauro Bessa, Paulo Cesar Caminha, Wellington Araújo, Cláudio Roessing, Graça Figueiredo, Jorge Lins e Sabino Marques.

A sessão ‘esquentou’, quando dois desembargadores começaram a discutir. O desembargador Mauro Bessa justificou o voto contra a ação, dizendo que o Tribunal tem outras prioridades e que todos deveriam trabalhar mais.

O relator da ADIN, desembargador João Simões, rebateu a fala de Mauro Bessa. Irritado, Simões disse que não aceitava a afirmativa e pediu ao colega que mudasse o discurso dele.

Os ânimos só acalmaram quando a presidente do Tribunal, desembargadora Graça Figueiredo, determinou a suspensão da sessão por cinco minutos.

Com os ânimos mais calmos, a sessão foi retomada e declarada a improcedência da ADIN.