As medidas adotadas pelos órgãos sanitários e de saúde para prevenir o avanço da pandemia devem ser respeitadas por candidatos, partidos e coligações em atividades de campanha eleitoral. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral, divulgado em Nota, nessa quinta-feira (29), acrescentando que as determinações serão fiscalizadas.
Confira:
Nota do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
O Tribunal Regional do Estado do Amazonas informa que as medidas de segurança sanitária e de saúde, indicadas pelos órgãos competentes, devem ser observadas por candidatos, partidos e coligações em atividades de campanha eleitoral. Esclarece que à Justiça Eleitoral compete a fiscalização de eventuais irregularidades sob o ponto de vista eleitoral, cabendo a entidades e órgãos parceiros, no estrito limite de suas competências, o combate a irregularidades no âmbito da saúde pública e da vigilância sanitária. Reafirma que é de conhecimento geral que vivemos um período de pandemia há sete meses e as medidas e protocolos já definidos devem ser rigorosamente seguidos por todos, indistintamente, atores do processo eleitoral ou não. Destaca que seus magistrados, servidores e colaboradores estão dedicados em cumprir e fazer cumprir tais medidas e protocolos, especialmente o Plano de Segurança Sanitária editado pelo Tribunal Superior Eleitoral, contribuindo, a um só tempo, para o aprimoramento da democracia e para o recrudescimento do quadro pandêmico em nosso país.
Manaus, 29 de Outubro de 2020