Por Leyla Yurtsever
Já se passaram 45 anos desde que o economista Edmar Bacha cunhou a expressão Belíndia para classificar o Brasil. O objetivo era denotar uma polarização entre riqueza e pobreza, de tal forma que num mesmo país teríamos a riqueza da Bélgica e a pobreza da Índia.
No Brasil as desigualdades sociais existentes são predominantes desde seu descobrimento, perpassando por diversas fases, nas quais as diferenças econômicas e sociais acentuaram-se nas diversas regiões do país. Ao mesmo tempo em que o Brasil está entre as 9 maiores economias mundiais, também está entre as 5 que pior distribuem sua renda. Um paradoxo reprovável.
Tamanha desigualdade é multifatorial. É resultado não apenas de uma política ou governo, mas de sucessivas decisões equivocadas. Nesse mesmo período em que a Belíndia tupiniquim se cristalizou, a China saiu de uma economia predominantemente agrária para se tornar a segunda economia mundial. Uma mudança também multifatorial.
Em comum a essas duas realidades está a educação. No Brasil, uma guerra infinda sobre o investimento em educação é travada. Entre 2014 e 2018 o investimento em educação caiu 56%, reduzindo de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,9 bilhões. Da base ao topo do sistema educacional, todos são penalizados: da educação básica até o contingenciamento de bolsas de estudo para pesquisa em mestrado e doutorado.
Vale ressaltar que o investimento em educação no Brasil é percentualmente maior que alguns países da América Latina, como Argentina e Chile, e outros países em desenvolvimento. Contudo, o que torna nosso investimento insuficiente é a quantidade de alunos. Somente em 2016, os alunos matriculados na rede pública (41,8 milhões) correspondiam a duas vezes a população do Chile e sete vezes a da Dinamarca. Sob este prisma nosso investimento em educação é insuficiente.
Mas voltemos a China. Em 1978, o Partido Chinês, implementou várias medidas que possibilitaram um crescimento econômico anual de 10%. Dentre os setores que mais receberam verbas está a educação. Este foi considerado um setor estratégico. Em 2018 foram investidos US$ 685 bilhões (4,6 trilhões de yuans), um aumento de 8,39% em relação a 2017. Certamente, a China tem muito a nos dizer sobre prioridades.
Enquanto isso no Brasil, uma área considerada estratégica pela classe política é o Fundo Partidário. A previsão, ainda não consolidada, é que a verba destinada para o financiamento público de campanha alcance R$ 2,5 bilhões, um aumento de 48% em relação a 2018. Isso equivale a quase metade do investimento em educação em 2018. Ou seja, 56% a menos para educação e 48% a mais para o Fundo Partidário. Isso já nos dá uma ideia sobre o que é prioridade.
Educação ainda é a base de qualquer transformação social. Seu contributo à transformação social dá-se na medida em que esta for capaz de servir de instrumento açular da reflexão sobre a realidade cotidiana do indivíduo, em seu esforço na superação de seus limites e anseios. Embora distintas, educação e transformação social são inseparáveis, havendo uma dimensão transformacionista em toda prática educativa e uma dimensão educativa em toda prática transformacionista.
O processo educacional em sua amplitude, abrange em torno de si conceitos amplos de cidadania. Não é somente possibilitar o aprendizado da leitura e escrita, é necessário a formação de um indivíduo pleno, capaz de expressar suas ideias, desejos, discutir e analisar o mundo a sua volta, criar perspectivas sobre o significado de sua existência e compará-la com seus pares. Assim também, a educação deve constituir-se em experiência exitosa de um fluxo maior não só de intenções generalistas, mas, de conhecimento prático e transformacionista. Conhecimento este que repila das pessoas o sentimento de instabilidade e apreensão. Aliás, estas dificuldades são inerentes a um processo dessa natureza, sendo eliminadas naturalmente tão logo vencidas as limitações do possível e do realizável. O papel da educação transformacionista deve estar acima, longe de querelas e deturpações.
Neste momento, talvez possamos adotar uma outra ideia chinesa: o papel higiênico. Este, inventado em 1300, era destinado apenas aos governantes. Certamente, uma ajuda que muitos governantes brasileiros precisam em grande escala. É a sabedoria oriental que sempre nos surpreende. Afinal, a China já sabia disso muito antes que o Brasil.
Leyla Yurtsever é advogada, articulista e professora. Sócia e fundadora do escritório jurídico Leyla Yurtsever Advogados Associados. Graduada em Direito. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Ciesa; e em Direito Penal e Processo Penal pela Ufam. É Mestre em Gestão e Auditoria Ambiental pela Universidad de Leon (2006) – Espanha. Doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Santa – Fé – UCSF. Foi coordenadora do Curso de Especialização em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Amazonas e do Núcleo de Prática Jurídica, neste último atua ainda como professora. Palestrante convida da Escola Judiciária Eleitoral – EJE/ AM. Coordenou e lecionou no Escritório Jurídico da UNIP e no Núcleo de Advocacia Voluntária – NAV – da Uniniltonlins. Professora da Universidade Federal do Amazonas e subcoordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UFAM/Direito. Foi professora do curso de Segurança Pública da UEA e a primeira mulher a ser professora de uma disciplina militar denominada “Fundamentos Políticos Profissionais” no Comando-geral da Polícia Militar. Atualmente é Assessora Jurídica Institucional da Polícia Militar do Amazonas.