Os interessados em participar da concorrência pública para concessão das permissões do serviço de táxi vão poder adquirir o Edital da Licitação a partir da próxima segunda-feira (25).
A informação foi divulgada nesta terça-feira (19) pelo Superintendente municipal de Transportes Urbanos, Pedro Carvalho, que fez um alerta aos interessados, para que estejam atentos a todas as orientações do edital. Ele afirma que a licitação é de grande importância para impedir o uso da permissão por pessoas que não sejam taxistas.
O edital completo da licitação das permissões do serviço de táxi na cidade de Manaus vai estar disponível até o dia 08 de junho deste ano, na sede da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), que fica na rua Barão de Indaiá (antiga Estrada dos Oficiais), número 330, bairro Flores, de 8h às14h.
Para obter o CD com o edital é necessário o pagamento de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no valor de R$ 30, que será emitido na SMTU.
De acordo com o aviso de edital, publicado na edição desta terça-feira, do Diário Oficial do Município, a entrega dos envelopes contendo as propostas dos candidatos vai ser feita nos dias 09 e 10 de junho deste ano, no auditório da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Sócio Educacional, localizada na Avenida Professor Nilton Lins, nº 3259, Bloco D, Parque das Laranjeiras.
No último dia 23 de março, uma audiência pública foi realizada para debater o projeto básico do edital da licitação, quando foram apresentados os critérios exigidos, esclarecidas dúvidas e apresentadas sugestões dos participantes sobre a elaboração do edital lançado nesta terça-feira.
A licitação do serviço de táxi é direcionada para pessoas físicas. Inicialmente, estão disponíveis 39 permissões para serem licitadas. No entanto, mais vagas poderão ser disponibilizadas.
Segundo a lei municipal que autorizou a concessão de novas permissões de serviço de táxi na capital amazonense, o número total de vagas vai ficar em aberto, devendo ser preenchidas as permissões que estiverem disponíveis na SMTU em até seis meses após o lançamento do edital da licitação.
A permissão terá validade de dez anos, podendo ser renovada por igual período a critério do poder público, ou ser cancelada por descumprimento de lei em qualquer tempo.
Texto: Dora Tupinambá
Edição de texto: Manuela Vieira