O Amazonas pode terminar o ano sem nenhum avanço na arrecadação e a possibilidade de uma greve dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), após o veto à equiparação salarial com os servidores do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ameaça a arrecadação e a própria economia do Estado. O alerta foi feito nesta segunda-feira (11), pelo secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo.

“Qualquer interrupção que atrapalhe nos desembaraços de documentos fiscais, tem um efeito de represamento na arrecadação do Estado, porque, a nota fiscal e a declaração de importação são documentos que resultam em pagamento de ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -, além de tributos fiscais, obviamente! Se eles deixam de serem desembaraçados,obviamente que haverá um reflexo na arrecadação do Estado. Esperamos que essa situação possa ser equacionada, para que não cheguemos a esse ponto.”

De acordo com Afonso Lobo, esse é o momento mais crítico da economia, dos últimos dez anos. “O Brasil está passando por um momento econômico muito sério! Nos últimos dez anos, em termos de crise econômica, eu verifico que esse é o momento mais grave, mais agudo que eu vivenciei! Estamos com uma inflação em alta, emprego em baixa, nível de confiança do empresário e do consumidor em baixa, taxa de câmbio em alta, temos taxas SELIC, que é a taxa básica de juros da economia também em alta, Tudo isso faz com que haja um reflexo na arrecadação, não só estadual e municipal, não tanto na federal.”

Segundo o secretário, a crise está afetando principalmente os Estados. “Como você sabe, o governo federal promoveu uma elevação da carga tributária federal. Tirou benefícios que se tinha para o setor automobilístico, o setor moveleiro, linha branca e também elevou a tributação do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) e de algumas contribuições. Então, por conta disso, o governo federal não está sentindo tanto o efeito da crise, porque elevou a carga tributária efetiva da economia.”

Afonso Lobo explicou que, para enfrentar a crise, o Estado tomou providências para aumentar a arrecadação. O secretário destacou as soluções adotadas pela equipe econômica do governo.

“O Estado optou por não elevar a carga tributária, por racionalizar os gastos, fez uma reforma administrativa, está procurando renegociar todos os contratos com seus prestadores de serviço e seus fornecedores, e também está procurando melhorar a eficiência da arrecadação tributária. No primeiro quadrimestre de 2015, nós observamos uma queda nominal de 8%, em comparação com igual período do ano passado, porque, todas as principais variáveis macroeconômicas são negativas, nesse exato instante.”

Para Lobo, 2015 deve terminar sem avanço da arrecadação. “Nós estamos trabalhando com a possibilidade de encerrar o ano no ‘zero a zero’. Esse é o grande esforço que teremos de fazer, sem aumentar nem diminuir!”

Segundo os números do governo, a queda da arrecadação no Amazonas foi da ordem de R$ 235 milhões, em relação ao ano passado.