O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, é um dos palestrantes desta sexta-feira (17), no segundo dia de palestras, do I Simpósio Nacional para debater o papel das Ouvidorias no Cenário de Crise Política, Institucional e Ética pela qual passa o país. Marco Aurélio Mello vai falar sobre “Segurança Jurídica”. Outro palestrante desta sexta é o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques. Além deles, palestrará o presidente do Instituto Ruy Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro (TCE-MG).
Na abertura do evento, na quinta-feira (16), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, falou sobre “Os desafios da Ouvidoria no Controle Externo”.
O Simpósio teve mais de 600 inscritos e transmissão ao vivo para todo o Interior do Estado, da sede do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Centro de Mídias da Educação.
Na palestra de abertura, o ministro Walton Rodrigues fez um resumo histórico da evolução das ouvidorias no mundo, além de abordar as dificuldades enfrentadas pelas ouvidorias em aproximar o cidadão da instituição. “A Administração Pública tem o dever de apresentar seus dados de forma mais especificada e clara, de modo que a sociedade possa exercer o seu papel de parceiro das ouvidorias, ajudando a combater os desmandos existentes no Estado brasileiro”, disse.
Durante a solenidade, o ouvidor-geral do TCE-AM e idealizador do evento, conselheiro Mario de Mello, citou a importância da eficácia das ouvidorias para a administração pública. “O aperfeiçoamento de nossas instituições depende diretamente do bom funcionamento das ouvidorias. É preciso que elas cumpram sua função de ponte entre a população e os órgãos públicos, executando as representações, denúncias, sugestões e, também, os elogios dos serviços prestados à população”, disse.
Entusiasta das Ouvidorias, o presidente do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior enxergou o Simpósio como uma oportunidade de intercâmbio de conhecimento entre os diferentes órgãos de controle da Administração Pública. “É uma honra muito grande receber no nosso Estado grandes nomes do cenário jurídico nacional. Eles vêm transmitir as experiências deles em outros tribunais, visando, dessa forma, tornar as ouvidorias ainda mais eficazes”, comentou.
O conselheiro do TCE-AM, Júlio Pinheiro, ministrou palestra sobre Ouvidoria Ambiental como instrumento de proteção, cidadania e aperfeiçoamento da democracia, chamando atenção ao cumprimento do que especifica o artigo 225 da Constituição Federal. “Precisamos enxergar os órgãos de controle – entre eles os Tribunais de Contas – de forma diferenciada, indo além da contabilidade e focando, também, em problemas como a qualidade da água e a correta destinação de resíduos no meio ambiente”, disse o conselheiro.
Também palestram no Simpósio, o mestre em Direito Público e advogado, professor Jacoby Fernandes; o presidente nacional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Fernandes Pascoal; o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Cláudio Terrão e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Carlos Alberto de Almeida.
O Simpósio termina nesta sexta-feira (17).