O presidente da Comissão de Promoção Social e Cultura, vice presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado (Cae/Aleam), Deputado Saulo Viana,

Viana, que também é presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), revelou, nesta segunda-feira (24), que, após momentos de turbulências, a situação voltou à calma na casa Legislativa.

O parlamentar disse que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (PDO), que é a base do orçamento estadual, foi aprovada já fora do prazo, porque a pauta ficou trancada por vários dias, priorizou us setores de Saúde, Educação e Segurança Pública, mas também, emendas relacionas concursos públicos, saúde e infraestrutura.

Saulo Ramos também confirmou aumentos para o Ministério Público (MPE), Tribunal de Justiça do Estado (TJAM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

O parlamentar revelou que, por conta da pandemia de Covid-19 os colegas se reuniram e decidiram mudar as emendas do ano passado, distribuídas no Interior, para ações de combate à Covid-19

Viana, que é autor do indicativo ao governo para distribuição de ‘kits’ de merenda escolar em casa, para famílias com filhos na rede pública escolar durante a suspensão das aulas por causa da pandemia, comemora a escolha do projeto, pelo Banco Mundial (BIRD), com um dos seis projetos premiados pela instituição em nível internacional.

Cartórios

Saulo Viana destacou que defende a redução das taxas dos ‘emolumentos’ de cartórios, consideradas uma das mais altas de todo o país e questionadas pelos contribuintes amazonenses que precisam utilizar os serviços desses estabelecimentos .

O deputado afirmou que o projeto, que teve de sair da pauta por inconsistências jurídicas, deve ser votado ainda esta semana.