14/03/13 – Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, nesta sexta-feira (15), a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC-Aleam) promove um super-mutirão de atendimento ao consumidor da capital, com a participação de uma série de órgãos ligados à questão. O atendimento começa às 8h e vai até as 14h, no térreo do prédio da Casa Legislativa.
Quem for ao prédio da assembleia, terá a oportunidade de resolver uma série de problemas de consumo, uma vez que o mutirão contará com a participação de representantes das concessionárias Oi, Eletrobras/Amazonas Energia e Manaus Ambiental. “Assim, os problemas serão resolvidos sem burocracia e em curto espaço de tempo”, afirmou o presidente da CDC-Aleam, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB).
Para garantir uma solução imediata e sem burocracia, o consumidor vai dispor de uma equipe formada por advogados da Comissão e representantes das concessionárias de serviços públicos.
Além dessas empresas, o mutirão também contará com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Procon-AM, Delegacia do Consumidor (Decon) , com a emissão de carteira de identidade – e das secretarias municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (Semtrad), que emitirá carteiras de trabalho – e de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), que atenderá a famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família.
INSS
Por conta do número de reclamações em relação à requisição de benefícios e perícia médica, o mutirão também vai contar com a presença de servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Segundo Rotta, diariamente, é grande o número de pessoas que procura a Comissão, na tentativa de resolver questões referentes à aposentadoria, pensão e até mesmo atendimento de perícia médica do INSS. “Hoje, trabalhamos com uma linha direta com o INSS na tentativa de solucionar algumas pendências. Se o caso é de consulta jurídica ou orientação, nossa equipe atende a demanda. Mas quando a situação é específica, encaminhamos o reclamante diretamente ao INSS”, explicou o parlamentar.
“Será uma boa oportunidade, principalmente, para que deficientes físicos possam solicitar e garantir a aposentadoria sem ter de enfrentar um longo processo dentro do órgão”, avalia Rotta.