Por conta do feriado prolongado da Semana da Pátria e do Amazonas, e também da realização do Festival da Canção, no município de Itacoatiara (Fecani), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas (Arsam) iniciou, nesta sexta-feira (5) a operação ‘Operação Transporte Seguro’.
De acordo com o chefe de fiscalização da Arsan, Elton Cavalcante, os fiscais da agência vão trabalhar em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Am) e Polícia Militar (PM-AM), na rodoviária Huáscar Angelin e também na saída para as rodovias estaduais AM-010 (Manaus – Itacoatiara) e AM 070 (rodovia Manuel Urbano – que liga Manaus aos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão), na Região Metropolitana (RMM).
O foco da fiscalização da Arsam será o transporte intermunicipal. O chefe de fiscalização da Arsam alertou os usuários sobre os cuidados que ele deve ter, quando for contratar esse tipo de serviço.
“Para os passageiros que utilizam o transporte público convencional, usar o cinto de segurança. Aqueles que vão fretar os veículos, procurar saber se a empresa é cadastrada junto à Arsam e, para mais informações, o usuário pode utilizar o 0800-8585, e tirar essas dúvidas quanto transporte que ele está pegando. Estamos com um efetivo para garantir a segurança das pessoas que utilizam o transporte intermunicipal!”
Segundo Elton Cavalcante, além de fiscalizar as condições de tráfego dos veículos rodoviários, a Arsam também solicitou às empresas do setor que providenciassem ônibus extras na rodoviária, para atender um possível aumento da demanda.
O cumprimento de gratuidades obrigatórias, de horários e itinerários também será fiscalizado durante a operação “Transporte Seguro”.
Com base na Lei 3.006 de 2005, também é de competência da Arsam, fiscalizar a qualidade do serviço prestado ao passageiro em veículos fretados, como microônibus, táxis e vans.
O usuário pode denunciar qualquer irregularidades ou má prestação de serviços por meio do número 0800 280 8585 ou na Ouvidoria da Arsam, que funciona no PAC São José, zona Leste de Manaus.
Já o Detran-Amazonas, além das operações de fiscalização de rotina, realizadas em Manaus, vai montar barreiras e radares móveis, ao longo da rodovia AM-010, e também realizar blitzes educativas e de fiscalização da Lei Seca, no município de Itacoatiara. Também haverá fiscalização na saída da ponte Rio Negro e ao longo da rodovia Manuel Urbano///.
