O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) fechou acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) para permitir que a comissão organizadora da licitação pública tenha acesso às informações do prontuário dos candidatos do certame que comprova se eles possuem de fato o tempo de habilitação na categoria A (motocicleta), pré condição para o exercício da atividade.
Em relação ao pagamento pela prestação do serviço, o diretor presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, disse que órgão e a SMTU, vão definir, posteriormente, a melhor maneira para que haja a quitação da dívida que será gerada pelo uso do sistema do órgão estadual de trânsito. De acordo com Feitoza, tão logo receba a lista com os nomes dos candidatos da SMTU, vai encaminhá-la à Empresa de Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), para que a consulta seja feita.
O acordo foi firmado durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 16 de julho, na sede do Detran-AM, com o presidente da SMTU, Pedro Carvalho, na presença de uma comissão representativa dos mototaxistas, que pela manhã realizaram manifestação em frente à sede do órgão, paralisando o transito por cerca de duas horas, prejudicando inclusive o acesso de pacientes ao Pronto Socorro 28 de Agosto e ao Instituto da Mulher Dona Lindu.
Em relação à manifestação que provocou a interdição do trecho da avenida Mário Ypiranga, em frente à sede do Detran-AM, Leonel Feitoza esclareceu que o órgão estadual de trânsito não tem qualquer responsabilidade com o processo licitatório realizado pela SMTU para concessão de licença para atividade de mototáxi, exceto por ser o órgão responsável pela emissão do documento comprobatório da formação e tempo de habilitação de condutores envolvidos no certame.
Ocorre que a exigência do documento ficou de fora do edital elaborado pela SMTU, que agora por determinação da Defensoria Pública do Estado, que foi acionada por alguns candidatos que se julgaram prejudicados no processo, foi obrigada a conferir junto ao órgão estadual de trânsito a situação de cada um dos quase três mil candidatos inscritos no processo.
Mesmo sem ter qualquer responsabilidade no caso envolvendo SMTU e mototaxistas, o diretor presidente do Detran-AM foi ao encontro dos manifestantes e, após conversar com as lideranças da categoria conseguiu que a via fosse liberada por volta das 11h. Leonel Feitoza lamentou que um questão administrativa tenha sido transformada em fato político, uma vez que pelo menos um dos lideres do movimento dos mototaxistas, é pré candidato a vereador de Manaus e já disputou eleição para deputado federal. “É lamentável que uma pessoa mal intencionada se aproveite da luta de pais de família por emprego para fazer politicagem”, criticou Feitoza.