O navio que veio dos Estados Unidos, com 16 milhões de litros de óleo diesel chegou em Manaus nesta sexta-feira (15), mas o transbordo tem previsão para ser feito por volta das 16h. O carregamento chegou ao porto público de Manaus, que não teria estrutura suficiente para o combate de possíveis explosões e desastres ambientais de grande porte.
A capitania dos portos teve conhecimento do procedimento e autorizou o transbordo no dia 1º de abril de 2016, por meio do ofício 20-286. Ao ser questionada pela reportagem da Rede Tiradentes, disse que ao tomar conhecimento do ocorrido, determinou que o procedimento fosse feito num ponto afastado do porto.
As leis que disciplinam o manuseio e o transporte de derivados de petróleo no Brasil levaram anos para serem formuladas. Entre elas, a resolução 52, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de dezembro de 2015, que estabelece o procedimento necessário para o transporte e descarga de combustíveis. Algumas empresas do ramo, tiveram inclusive que construir portos apropriados para o chamado transbordo. Mas a mesma agência que estabeleceu regras severas, autorizou esse desembarque.
A Petrobrás vai continuar a oferta de combustíveis às distribuidoras que atuam no Amazonas, por meio da importação.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam,) também não se opôs ao procedimento. A presidente do Ipaam, Ana Aleixo, destaca que o processo é pontual e tem respaldo legal. Por segurança, concordou com a decisão da capitania, de fazer o procedimento no meio do rio e não no porto.
“O transbordo não seria realizado no Porto organizado de Manaus, ainda que o Porto tenha a devida licença para fazer a operação. Não aconteceria, porque é uma operação de alto risco e este não seria o local adequado e por isso, todos os órgãos do estado vetaram a operação no próprio porto. Mas a operação será mantida, porque a empresa tem autorização para fazê-lá, só que será em Marapatá, na área que fica em frente à Refinaria, onde costuma-se fazer eventos dessa natureza”, explicou Ana Aleixo.
A preocupação de especialistas ouvidos pela equipe, é que isso abra um precedente perigoso para a segurança no transporte desse tipo de combustível.
O dono da empresa que importou o combustível dos Estados Unidos, aponta que a operação é segura e que um concorrente tenta implantar pânico na cidade, não pela preocupação com as pessoas, mas sim para acabar com a disputa.
“É uma operação normal, que vai ser toda envelopada com as barreiras de contenção. Um sistema de combate à incêndio foi desenvolvido em uma embarcação própria, que vai ficar entre o navio e a balsa de petróleo, com bacia de contenção na emenda dos mangotes. Se cair um pingo de combustível, vai estar dentro dessa bacia. Na verdade, a empresa que tá fazendo tudo isso, indo nas portas dos órgãos, não quer concorrência, mas não se preocupam com a segurança das pessoas”, defendeu Miqueis Atem.
Ainda segundo o diretor, só o volume de impostos gerados com a entrada do combustível no Amazonas, é da ordem de R$ 9 milhões de reais.
Reportagem: Fabio Melo