– ( fotos: Reprodução internet e Danilo Mello/Aleam) – Mais de R$ 138 milhões foram destinados para investimentos na área da saúde do Amazonas, por meio das emendas impositivas apresentadas pelos deputados estaduais ao Projeto de Lei Orçamentária 2023 (LOA 2023), aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em votação no Plenário Ruy Araújo no último mês de dezembro.
Juntos, os 24 deputados estaduais destinaram R$ 138.718.823,23 para melhorias na saúde nos municípios amazonenses, que permitirão reformas em hospitais, compras de equipamentos e mutirões de cirurgias, dentre outras necessidades da população. Cada parlamentar deve destinar o mínimo de 50% de suas emendas para a área da saúde, conforme estabelece a Constituição Estadual, e o valor total ultrapassa esse percentual mínimo, mostrando o compromisso dos legisladores com a o fortalecimento da saúde pública.
Os deputados Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos) e Saullo Vianna (União Brasil) indicaram, cada um, mais de R$ 10 milhões em emendas ao orçamento voltadas para a saúde. Pinheiro indicou, por exemplo, R$ 2.673.600,00 para realização de cirurgias oftalmológicas no município de Tefé (523 km distante em linha reta de Manaus); R$ 2.280.000,00 para serviços de exames e diagnósticos especializados e remoção de pacientes no município de Alvarães (531 km); e R$ 70 mil para que Itapiranga (227 km) possa adquirir material permanente e implante serviço especializado de fisioterapia.
Já o deputado Saullo Vianna indicou, dentre outros, que os municípios de São Paulo de Olivença (985 km), Carauari (788 km), Itamarati (985 km) e Uarani (565 km) sejam beneficiados, com R$ 4 milhões e R$ 2,08 milhões, os dois primeiros, e os demais com R$ 2 milhões cada para aquisição de insumos, produtos para saúde, medicamentos, equipamentos individuais (EPIs), entre outros, a fim de atender a demandas dos municípios.
As demandas por cirurgias nos municípios foram lembrados pelos parlamentares, como o deputado Abdala Fraxe (Avante), que indicou no orçamento do estado a destinação de R$ 700 mil para São Paulo de Olivença e R$ 600 mil para Caapiranga (134 km), com o objetivo de realizar mutirão de cirurgia geral e ginecológica nestes municípios. Os mutirões de cirurgias oftalmológicas poderão ocorrer em Anamã (165 km), Tapauá (446 km), Nhamundá (383 km) e Humaitá (590 km), que foram contemplados com R$ 500 mil, cada. Igual valor também foi indicado pelo deputado Abdala Fraxe para reforma e ampliação do Hospital Municipal São Joaquim, em Alvarães.
O deputado Felipe Souza (Patriota) indicou R$ 250 mil para a Maternidade Balbina Mestrinho, localizada na zona Centro-Sul de Manaus. A unidade hospitalar é referência no atendimento as gestantes de alto risco. O parlamentar também destinou R$ 100 mil para a Policlínica João dos Santos Braga, zona Norte de Manaus, para aquisição de materiais permanentes para suprir as demandas de atendimentos de fisioterapia.
O Instituto Gerando Vencedores, zona Centro-Sul da capital, irá ser beneficiado com R$ 690.481,50, com a finalidade de custear e promover a manutenção e realização de atendimentos psicossociais e odontológico em comunidades da capital.- Saiba o que são Emenda Impositivas
Saiba o que são Emendas Impositivas
É o instrumento pelo qual os parlamentares podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual destinando recursos recolhidos dos impostos que você paga para o município, estado ou país e que são destinados a determinadas obras, projetos ou instituições.