É “Novo golpe contra a ZFM”, afirma socialista Serafim Corrêa

– (fotos: sindmetal.org e assessorias da Eleam) – Após o anúncio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em postagem nas redes sociais, de que o Governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano, na noite de quarta-feira (17), o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou que esse é mais um golpe de Bolsonaro contra a Zona Franca de Manaus (ZFM), com o objetivo de desmontar as empresas brasileiras que estão instaladas no Polo Industrial da capital amazonense (PIM).

Na postagem, em que aparece andando de bicicleta, Bolsonaro escreveu que a medida foi uma decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia. O Decreto foi publicado na edição dessa quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).

“(…) todos nós sabemos que a razão pela qual as empresas vêm para a ZFM é exatamente as alíquotas altas de imposto de importação e de IPI. Sabemos que em Manaus nós temos fábricas de bicicletas que empregam entre diretos e indiretos cerca de 5 mil trabalhadores. Quando se diminui as alíquotas se favorece a China, porque eles produzem bicicletas a um preço muito baixo. O Imposto de Importação diminuindo, a China vai poder competir no mercado nacional e desmontar as empresas brasileiras que estão na ZFM”, disse Serafim durante discurso na Sessão Plenária desta quinta, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

“É lamentável que o presidente da República mais uma vez tome uma atitude impensada e contra a Zona Franca, ameaçando os nossos empregos e acenando com a possibilidade de gerar empregos na China”, avaliou Serafim.

Conforme publicação do presidente nas redes sociais, a redução será para 30% em março, 25% em julho até chegar em 20% em dezembro.

“O senador Omar Aziz formulou uma carta ao presidente pedindo para ele reveja o ato, eu entendo que ele não irá rever. O ministro (da Economia) Paulo Guedes quer acabar com a ZFM e progressivamente eles geram o que há de pior em uma economia, que é a insegurança jurídica, porque mês sim e no outro também, eles criam problemas que não existem para que os novos investidores fiquem assustados. Quem vai querer vir para a ZFM se as regras do jogo são uma em um dia e no outro, com uma canetada do presidente muda tudo? Deixo aqui meu repúdio a essa atitude do presidente da República, que tira empregos de Manaus e cria empregos na China”, concluiu Serafim.

Roberto Cidade

 

O presidente da Casa Legislativa, deputado Roberto Cidade (PV), anunciou que vai enviar um manifesto, subscrito pelos demais parlamentares, pedindo para que o presidente da República reveja a decisão.

De acordo com o chefe do Parlamento estadual, o reajuste no imposto resultará na demissão de mais de cinco mil trabalhadores do Polo de Bicicletas da Zona Franca de Manaus (ZFM), uma vez que tira a competitividade das empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) em relação às fábricas asiáticas.

“Vivemos um momento conturbado por conta da pandemia. Vidas são ceifadas diariamente e a economia é afetada pelas restrições ao comércio. Não podemos nem pensar em perder esses empregos. Confio na sensibilidade do presidente Bolsonaro e acredito que ele voltará atrás dessa decisão”, afirmou.

Therezinha Ruiz

A deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB) manifestou insatisfação com a decisão do Governo Federal. Na avaliação da deputada, a decisão poderá causar prejuízos à Zona Franca de Manaus (ZFM) com o provável desmonte de empresas nacionais instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) e com a perda de empregos na capital.

“A Zona Franca é o nosso principal esteio econômico e com a redução da alíquota do imposto de bicicletas, perderemos a atratividade nesse setor, favorecendo outros mercados”, observou a deputada, acrescentando que o Amazonas já enfrenta uma das maiores crises da sua história, que se agravará com o fechamento de fábricas e com o desemprego.

As fábricas de bicicletas do Polo Industrial de Manaus geram mais de 12 mil empregos diretos na capital. Em 2018, foram produzidas 773.641 unidades, números que colocam o Brasil em quarto lugar como maior fabricante no segmento de bicicletas em todo o mundo, conforme dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

O Decreto de redução da alíquota do imposto, determinada pelo Ministério da Economia, foi publicado na edição de quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU), e chegou a ser comemorado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pedalando uma bicicleta.

Os deputados reagiram à decisão, apontando os prejuízos que a redução causará ao Polo Industrial, inviabilizando a produção de bicicletas.

Para Therezinha Ruiz, a medida precisa ser revista. “Este é um momento de unir esforços, de uma ação política coordenada entre os parlamentares estaduais e a bancada amazonense no Congresso Nacional, em favor da Zona Franca de Manaus”, ressaltou a deputada.

Wilker Barreto

O presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Assembleia Legislativa do Amazonas (CICZF-Aleam), o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), criticou a decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) em reduzir a tarifa de importação de bicicletas, que passará de 35% para 20% até o final de 2020, afetando diretamente a produção nacional de duas rodas e colocando empregos em risco no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Em Sessão Ordinária híbrida nessa quinta-feira (18), o parlamentar afirmou que a medida é mais um ataque “triste e corriqueiro” contra a Zona Franca de Manaus (ZFM), e propôs um amplo debate nas Casas Legislativas do País para defender a importância do modelo econômico tanto para a economia brasileira quanto para o meio ambiente.

“Esta Casa precisa começar a levantar a bandeira que a manutenção da Zona Franca é a condição de vida do Sul e do Sudeste. Vamos jogar abertamente com o Governo Federal e levar o debate para dentro das Assembleias Legislativas para mostrar não somente a importância do modelo econômico, mas baseado na ciência para justificar a preservação da Zona Franca de Manaus”, disse Wilker.

A deputada Alessandra Campêlo (MDB) repudiou a Resolução do Governo Federal que reduz o imposto de importação de bicicletas.

A parlamentar destacou que a medida não trará benefícios para o Amazonas e sugeriu uma moção de apelo ao Governo Federal, assinado por todos os 24 deputados estaduais, solicitando a revisão da resolução.

“Essa medida não vai beneficiar em nada o Amazonas e o Brasil a partir do momento em que reduzirem a alíquota. Isso vai gerar desemprego em massa. Apenas no nosso Estado, a indústria de bicicletas é responsável por cerca de cinco mil empregos diretos e indiretos que serão prejudicados pela resolução. Não podemos permitir que essa indústria seja destruída e dizimada. Sugiro uma moção de apelo assinada pelos 24 deputados estaduais desta Casa pedindo que o Governo Federal repense a decisão”, disse.

 

Álvaro Campêlo

O deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas) manifestou-se de forma contrária à resolução anunciada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), que barateia o custo de importação de bicicletas por meio da redução do imposto cobrado. O parlamentar questionou a medida que, segundo ele, vai resultar em mais demissões, além de diminuir a arrecadação, impactando diretamente o Polo Industrial de Manaus (PIM) e a economia do Amazonas, que já sofre em consequência da pandemia.

“Nós estamos falando aí de aproximadamente 5 mil empregos diretos e indiretos que podem ser extintos, porque não haverá competitividade. O imposto vai ser reduzido de acordo com o decreto progressivamente, saindo de 30% para 20% até dezembro. Isso vai exterminar o polo de bicicletas no Estado do Amazonas, vai fazer com que o produto estrangeiro seja muito mais competitivo e isso vai representar a perda desses empregos e, certamente, uma situação ainda mais catastrófica do ponto econômico para o nosso Estado, que já vem sofrendo muito com a pandemia e com o lockdown. Eu já sei que há uma movimentação por parte da bancada do Amazonas e esta Casa tem que se somar nesse sentido para evitar que essa tragédia aconteça”, defendeu Álvaro Campelo.