Representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) do Governo Federal estiveram reunidos nesta quinta-feira (12), na sede do Governo do Amazonas, bairro Compensa II, em Manaus, para discutir a criação de um plano de ações que possa melhorar o trabalho de ressocialização da população carcerária do Estado. O documento final será apresentado, na próxima semana, ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao Governador José Melo.
A comissão do Depen foi composta pela diretora de Políticas Penitenciárias do MJC, Mara Fregapan; pela diretora da Escola Nacional de Serviços Penais, Ana Helena de Oliveira, e pela coordenadora geral de Promoção e Cidadania do MJC, Letícia Maranhão. Nessa primeira etapa, foi feito um diagnóstico das demandas existentes das áreas de educação, saúde, direitos humanos e assistência social, com o propósito de fortalecer o trabalho de ressocialização, de maneira articulada, entre os setores junto ao sistema prisional amazonense.
“Esse plano está sendo construído em conjunto com todas as secretarias envolvidas para posteriormente ser apresentado ao Governador José Melo, como resposta de um pedido feito por ele (governador), e ao Ministério da Justiça. Foi um momento importante porque pudemos conhecer a realidade das unidades prisionais e levantamos alguns encaminhamentos. Além das secretarias, estaremos até essa sexta-feira tratando com o Ministério Público, Defensoria Pública, poder judiciário e a sociedade civil”, afirmou a diretora de Políticas Penitenciárias do MJC, Mara Fregapan.
A reunião contou com a presença do secretário da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio, e de representantes das secretarias estaduais de saúde, assistência social, esporte, cultura, justiça e direitos humanos. O diálogo com as pastas ajudou a mapear novas estratégias de atuação do Governo do Estado, conforme explicou a secretária estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Sejusc), Graça Prola.
“Foi verificada a necessidade de que o sistema carcerário do Estado tenha uma comissão intersetorial com os órgãos de estados estratégicos para poder fazer valer dentro dos presídios onde estão pessoas privadas de liberdade a execução das diversas políticas públicas, como uma forma de contribuir para humanizar o atendimento dentro do sistema prisional”.