O número de denúncias referentes a focos de queimadas urbanas recebidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), entre os meses de janeiro e junho deste ano, já chega a 125. Os registros estão sendo feitos por meio dos canais de comunicação disponibilizados pelo órgão (disque-denúncia, site, redes sociais e ramais dos setores).
Desde a deflagração da Campanha de Combate às Queimadas 2017, no último dia 3 de junho, equipe formada por fiscal e técnico em educação ambiental da Semmas está atuando exclusivamente no atendimento às demandas referentes a focos de queima na cidade.
O objetivo, de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antonio Nelson de Oliveira Júnior, é atender a todas as denúncias feitas à secretaria.
“Nossa expectativa é de que o número de denúncias venha a diminuir e, como efeito da campanha.”
Das 125 denúncias recebidas este ano, a maioria é proveniente das zonas Leste (41) e Norte (35). Em seguida, vem as zonas Oeste (18), Centro-Sul (13), Sul (10) e Centro-Oeste (7). No ano passado, a Semmas recebeu 425 denúncias e atendeu a 82% desse total.
As denúncias podem ser feitas por meio do 0800-092-2000 ou pelo site semmas.manaus.am.gov.br. O secretário Antonio Nelson lembra que a campanha é um somatório de esforços no sentido de combater o problema das queimadas no período de pico do verão amazônico, entre os meses de agosto e outubro.
A diretora de Fiscalização em exercício, Magna Magalhães, lembra que não basta apenas o fogo para constatação do delito, a confirmação do crime pode se dar também por meio dos vestígios encontrados no local da denúncia. Segundo ela, em casos de reincidência, a fiscalização retorna ao local para aplicar multa, que dependendo da gravidade da queimada pode variar de 50 a 250 Unidades Fiscais do Município (UFMs), o equivalente a R$ 4.992,00 a R$ 24.960,00.
A primeira abordagem, na maioria das vezes, resulta em notificação do denunciado. O trabalho de sensibilização ambiental em relação às queimadas é feito por meio da Divisão de Educação Ambiental. Além das orientações sobre os malefícios causados pela fumaça, são entregues panfletos e ventarolas com informações sobre como proceder em casos de denúncia.
O chefe da Diea, Raimundo Araújo, lembra que o tema queimadas é recorrente em todas as ações educativas promovidas pela Semmas. De janeiro a junho, 7.347 pessoas receberam orientações ao participar de atividades promovidas pela Semmas ou das quais o órgão participa.