Gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais terão acesso à Ação pela Cidadania LGBT, durante a XVI Parada do Orgulho LGBT de Manaus, que acontece neste domingo (6), no Centro, zona sul de Manaus. A ação será promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

A DPE-AM vai prestar assistência jurídica gratuita e orientação sobre direitos na área de concentração do evento, na Praça Heliodoro Balbi – mais conhecida como Praça da Polícia – e na dispersão, na rua José Clemente, área central de Manaus, das 15h às 18h.

A ação é em parceria com a Associação da Parada do Orgulho LGBT Manaus, Secretarias de Estado da Segurança (SSP-AM), Saúde (Susam), Assistência Social (Seas) e de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), com o apoio do Governo do Amazonas.

O atendimento da DPE-AM será coordenado pela Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, em conjunto com o Núcleo Psicossocial e a equipe de atendimento itinerante da Defensoria. No ônibus da DPE-AM, o público LGBT poderá ter acesso à assistência jurídica para ações na área de Família e Registros Públicos, a exemplo do reconhecimento de união estável e retificação de registro civil.

Em parceria com a Ouvidoria Geral do Sistema de Segurança Pública, da SSP-AM, haverá emissão da Cédula de Nome Social (CNS), documento que traz a identificação por meio do nome pelo qual a pessoa se reconhece na sociedade. Conforme a Portaria da SSP-AM, de abril de 2014, a CNS deve ser reconhecida por todos os órgãos do sistema de segurança do Estado.

Para atendimento, é necessário apresentar documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência. Durante a Ação pela Cidadania LGBT, a Defensoria Pública também prestará orientação sobre adoção homoafetiva, por meio da Defensoria Especializada da Infância e Juventude, e sobre encaminhamentos de denúncias de LGBTfobia.

O atendimento da DPE-AM na Praça Heliodoro Balbi será das 15h às 16h30, quando o ônibus da instituição seguirá para novo ponto de atendimento, na rua José Clemente, onde atenderá até às 18h ou até o limite de senhas.

A XVI Parada do Orgulho LGBT de Manaus é realizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBT Manaus no dia 6 de outubro, com concentração a partir das 15h na Praça Heliodoro Balbi e desfile de trios elétricos pelas avenidas Sete de Setembro e Eduardo Ribeiro até a rua José Clemente, no Centro. O tema do evento este ano é “Democracia, Cidadania e Respeito. Todos têm Direito”.