Serviços de assistência jurídica serão oferecidos, nesta quinta (03) e sexta-feira (04) pelo Governo do Amazonas, por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), para mais de dez comunidades na zona norte. Das 8h às 17h, o ônibus da Defensoria Pública Itinerante estará na Escola Estadual Waldocke Fricke de Lyra, na Rua Santa Helena, s/nº, Parque São Pedro, zona Norte de Manaus. O atendimento é gratuito.
O projeto Defensoria Pública Itinerante preparou uma grande ação para esta oportunidade, levando assistência judicial gratuita, principalmente na área de família, com serviços como pensão de alimentos, reconhecimento de união estável, guarda de menores, direito de visitas, divórcio, interdição, entre outros.
Além disso, o projeto realizará conciliações extrajudiciais, atendimentos na área cível e encaminhamentos de seguro DPVAT. “A Defensoria Pública Itinerante realiza atendimentos em comunidades carentes, disponibilizando serviços de assistência jurídica em sua unidade móvel, e com ações concentradas para chegar ao maior número de assistidos que não conseguem ter acesso facilmente aos nossos serviços nas unidades descentralizadas”, ressaltou o defensor público-geral, Ricardo Trindade.
Contando com 32 servidores, entre eles o defensor público, assistentes jurídicos, assistentes sociais, pessoal de apoio, logística e cadastramento, a Defensoria Pública Itinerante fará atendimento dos seguintes bairros e comunidades: Tarumã, Campos Sales, Ismael Aziz, Marina Tauá, Rio Solimões, Vivenda Verde, Parque Riachuelo, Jesus Me Deu, União da Vitória, Tarumã-Açú e São João.
Documentos necessários – Para facilitar o atendimento, os assistidos deverão ter em mãos cópia dos documentos de identificação, como RG, CPF, comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone, com CEP) e cartão de conta bancária.
Projeto – O projeto Defensoria Pública Itinerante visa promover o amplo acesso à justiça por meio de atividades jurídicas gratuitas em bairros da cidade de Manaus e municípios do interior, em ações periódicas, de acordo com os indicativos de demanda levantados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Neste ano, o projeto já realizou oito edições, sendo a última no bairro Puraquequara com mais de 200 atendimentos. Em 2012, ano de sua criação, o programa atendeu mais de mil assistidos nas ações itinerantes.