A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai oferecer, a partir do dia 4 de junho, o curso de formação de defensores populares no interior do estado, por meio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Nesta quinta-feira (05), o defensor público geral, Rafael Barbosa, assinou termo de cooperação com a Seduc para realização do curso, que tem por objetivo formar defensores populares que atuarão como difusores de conhecimento, para ampliar o acesso da população à justiça, contribuindo para atuação da defensoria pública em todo o estado.
O defensor geral explicou que o curso é gratuito e qualquer cidadão maior de 16 anos, especialmente líderes comunitários, presidentes de bairros ou de associações, professores e coordenadores de escolas podem participar da formação.
Na opinião do secretário da Seduc, Rossieli Soares da Silva, projeto Defensores Populares leva transformação social e serviço para o interior do estado.
O curso de defensor popular terá 12 módulos ministrados por defensores públicos, com aulas transmitidas via satélite pelo Centro de Mídias da Seduc, aos sábados pela manhã.
Entre os temas a serem trabalhados nos módulos estão: direito do cidadão frente ao Sistema Único de Saúde (SUS); medicamentos e saúde pública; direitos do cidadão frente ao sistema de água, energia e telefonia; poder familiar, guarda e adoção; direito à moradia; responsabilidade familiar perante os desafios sociais; questões de gênero e direito das mulheres; direito do idoso; direitos do consumidor e direitos humanos.
Os interessados em participar do curso devem procurar as salas e unidades da Seduc, atendidas pelo Centro de Mídias nos municípios do interior. Para receber a certificação, os participantes devem ter, no mínimo, 75% de frequência nas aulas.