17/07/13 – Já está funcionando, desde a segunda-feira (15), o serviço de plantão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com atendimento nas áreas de família, cível e criminal. O plantão funciona das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 8h às 18h, aos sábados e domingos, na sede da corregedoria da DPE-AM, na Rua 24 de maio, nº 321, Centro, zona sul.
A criação do plantão segue orientação do governador Omar Aziz, de mais oferta de serviços do órgão para a população carente, que não têm condições de pagar os honorários de um advogado.
“Estamos fazendo este esforço para atender à população mais necessitada e, com isso, estabelecermos o equilíbrio nas relações judiciais, uma vez que o Ministério Público (MPE) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM) já mantêm esses plantões. Agora, o cidadão também terá acesso à defesa nos horários fora do expediente regular”, explica o defensor geral Ricardo Trindade.
Entre as causas emergenciais que podem ser atendidas pelo plantão da Defensoria Pública estão, por exemplo, as prisões de forma geral, na área criminal; as buscas e apreensões de menores, além das questões de guarda de menor, na área de família; e mandados de reintegração de posse, na área cível.
“A demanda é muito grande, principalmente na área criminal. Agora, as pessoas que se sentirem lesadas por qualquer tipo de coação, podem procurar o plantão da Defensoria Pública. É um grande avanço, porque estamos ampliando à população o direito a ser assistida”, afirma Trindade.
Esquema dos plantões – De acordo com o diretor de Apoio Jurídico e Assuntos Institucionais da DPE, defensor público Ricardo Paiva, a demanda pelos serviços plantonistas já havia sido detectada há algum tempo pelo órgão, que iniciou um grande esforço para ampliar o serviço. O plantão será realizado em forma de escala, com um defensor público de cada área, no total de três por plantão, e mais o pessoal de apoio.
Hoje, a Defensoria Pública conta com 47 defensores. O quadro vai aumentar neste ano, quando os aprovados no concurso público começarem a ser nomeados para seus respectivos cargos. “Mas ainda estamos concluindo as etapas do concurso e a previsão é que apenas em setembro comecem as nomeações”, explicou o defensor geral, Ricardo Trindade.