23/04/13 – Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), alertou, nesta terça-feira (23), sobre o novo texto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apresentado pelo relator, em busca do fim da guerra fiscal.

O parlamentar explicou que, na proposta original, encaminhada ao senado pela presidente Dilma Rousseff , o Amazonas continuava com a alíquota de 12% e o nordeste e as demais regiões do país com 4%. Com o substitutivo apresentado pelo relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), foi mantida à alíquota de 12% para o Amazonas, enquanto as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste ficaram com 7% e as regiões Sul e Sudeste com 4%.

O parlamentar afirmou que isso não é bom para o Amazonas, porque o Nordeste tem melhor infra-estrutura, porto e estradas, enquanto o Amazonas não tem, ressaltando que de 12% para 7%, a diferença é de 5 pontos percentuais, que é tirada no custo de logística.

De acordo com o deputado, quando uma empresa vai se instalar numa região, além dos incentivos fiscais, ela quer saber também como funciona a energia, comunicação e internet, por exemplo.

Para Marcelo Ramos, sem investimentos em portos, internet de qualidade, energia elétrica, aeroportos e portos públicos suficientes, os governos estadual e federal permitem que a nossa indústria não tenha condições de concorrer em pé de igualdade com as regiões mais desenvolvidas.