A apenas 30 dias do prazo final para a entrega da documentação, os gestores do Amazonas vão aprender a prestar contas corretamente. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP). O prazo para a entrega das prestações de contas anuais do ano de 2013 termina no dia 31 de março. As atividades começam nesta terça-feira (25), com uma maratona de cursos de capacitação.
A primeira fase da programação acontece entre os dias 25/2 a 19/3 e envolve 17 Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE), os 23 Fundos Previdenciários e as 62 Câmaras Municipais. Os órgãos são os que mais têm contas reprovadas pelo colegiado.
O programa de capacitação aos jurisdicionados segue a orientação do presidente do TCE-AM, conselheiro Josué Filho, preocupado que os gestores evitem a inadimplência e multas. “Antes de cobrar, nós temos de chamar os gestores para a sala de aula e dizer como se presta contas”, enfatizou o conselheiro-presidente.
Na série de cursos que iniciam nesta terça-feira, os instrutores vão identificar quais são os erros mais cometidos por cada entidade administrativa nas prestações de contas e apresentar um plano de treinamento, de acordo com falhas detectadas, obtendo um resultado mais eficaz. Os jurisdicionados serão alertados sobre a obrigatoriedade da prestação de contas, de como prestar contas e os documentos necessários.
Os gestores serão orientados ainda a respeito do sistema E-Contas, que está substituindo o sistema de Auditoria de Contas Pública (ACP).
Cronograma começa pelos SAEEs
Os primeiros a receberem treinamento, do dia 25/2 a 28/2, serão as 15 unidades dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAE) e duas Companhias de Saneamento de Água e Esgoto. Aos todo, serão ao todo três turmas, todas com vagas já preenchidas.
A partir do dia 6/3 a 12/3 as entidades administrativas a serem treinadas serão os 23 Fundos Previdenciários, que serão divididos em três turmas. Ainda há vagas para formação da terceira turma.
Posteriormente, o curso será ministrado para as 62 Câmaras Municipais, entre os dias 13/3 a 19/3, divididas em quatro turmas, também ainda há vagas aos interessados.
O treinamento acontecerá nas dependências do Tribunal de Contas. Os instrutores serão os servidores do TCE e as inscrições podem ser feitas por meio do endereço eletrônicos http://goo.gl/tBy8Bm.