Pela primeira vez o Estado do Amazonas vai parcelar, e em três vezes, o pagamento do 13ª salário do funcionalismo público. A decisão foi determinada pelo Governador José Melo e confirmada, nesta segunda-feira (27), pelo secretário de governo, Evandro Melo.
“Nós vamos pagar 30% no final de Julho, 20% no final de Setembro, e em Dezembro paga o resto, os outros 50%”, explicou Evandro Melo.
Segundo o Secretário de Governo, a medida é necessária para que o Estado continue honrando a folha de pagamento do servidor público.
“Dentro do fluxo financeiro do Estado, nós estamos ajustando nossas possibilidades à prioridade que o governador deu, de pagar o nosso pessoal. Esse é um cronograma pré estabelecido pra que não haja nenhum atraso. Por exemplo, o Rio de Janeiro ainda não pagou o 13º do ano passado”, esclareceu o secretário.
Questionado sobre os trabalhadores terceirizados que prestam serviços nas unidades de saúde do Estado, e que estão há vários meses com os pagamentos atrasados, o secretário de governo, Evandro Melo, afirmou que o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e a Secretaria de Estado de Fazenda, SEFAZ, devem resolver nos próximos dias as pendências.
“A Sefaz tá acertando com a Susam para atualizar o pagamento dessas pessoas. Em relação, principalmente, a duas empresas que estavam com um atraso maior, já houve um acordo com essas duas secretarias e o Ministério Público do Trabalho e isso vai ser resolvido ainda ao longo desta semana”, finalizou Melo.
De acordo com o Estado, a arrecadação tributária do primeiro quadrimestre deste ano recuou R$ 128 milhões em relação ao ano passado. A retração econômica, com queda na produção industrial e queda de 5,3% no Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) são os principais reflexos da crise econômica no Estado.
A primeira parcela dos servidores da Prefeitura de Manaus já está depositada para ser repassada aos trabalhadores. Já a segunda parcela será depositada regularmente como nos anos anteriores, conforme informou o prefeito da cidade, durante as coletivas, quando questionado sobre o pagamento.
Alguns servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) já receberam 50% da parcela do 13º em Janeiro, na ocasião em que usufruíram de suas férias. Porém, para os outros servidores, o valor será pago integralmente no mês de Novembro.
Os funcionários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tiveram metade do seu décimo antecipado para a última quarta (22), como decisão tomada pela desembargadora Graça Figueiredo, antes de deixar a presidência do órgão.