O cronograma de oitivas da CPI da Telefonia, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) já está definido. Após percorrer 22 municípios do interior, a CPI começa a ouvir, a partir do próximo dia 22, 25 entidades e órgãos públicos, em nova etapa do processo investigativo.
As oitivas serão realizadas até 6 de novembro, sempre a partir das 13h, na sede da Casa Legislativa. Serão ouvidos os órgãos da sociedade civil organizada, os órgãos de defesa do consumidor e as entidades de classe. Os primeiros serão o Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Delegacia do Consumidor (Decon) e Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
De acordo com o presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), os últimos a serem ouvidos pela comissão de inquérito serão as operadoras e a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel).
“Por meio das oitivas, vamos aferir os graus de satisfação e insatisfação e os problemas enfrentados por esses órgãos com relação à telefonia fixa e móvel e internet”, explicou.
“Já foram ouvidos vereadores, comerciantes, representantes de municípios e de comunidades do Interior. Chegou a hora de sabermos como estão os órgãos com base na capital”, afirmou Rotta.
Segundo o parlamentar, os relatos obtidos nas oitivas serão somados aos dados coletados nas audiências realizadas no Interior e servirão de base para o relatório final da CPI.
Órgãos a serem ouvidos
Além dos MPE-AM, Procon-AM e Decon, durante as oitivas ainda serão ouvidos Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM); Ministério Público Federal (MPF); Secretaria Estadual de Educação (Seduc); Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel-AM); Associação Amazonense dos Municípios (AAM); Poder Judiciário; Amazonas Energia; Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam); Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus); Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Amazonas (Fetag-AM); Processamento de Dados do Amazonas (Prodam); Associação Comercial do Amazonas; Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam).