Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) suspende oitiva de empresário suspeito de integrar um grupo de aconselhamento ao presidente da República em assuntos relacionados à pandemia de covid-19. O empresário não compareceu e alegou estar nos Estados Unidos.
O depoimento do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), que também estava marcado para hoje, foi adiado em virtude da realização da 66ª Sessão Deliberativa Remota do Senado Federal.
Mesa:
presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM);
relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Carlos Wizard não compareceu nesta quinta-feira para depor à comissão
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD- AM), decidiu suspender nesta quinta-feira (17) os trabalhos do colegiado. A decisão foi tomada depois da confirmação da ausência do empresário Carlos Wizard. Apontado por senadores que integram a CPI como um dos integrantes de um suposto “gabinete paralelo” de aconselhamento ao governo para ações de combate à pandemia de Covid-19, ele havia sido convocado pelo colegiado, mas ontem (16), mesmo fora do Brasil, nos Estados Unidos, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu um habeas corpus do ministro Luís Roberto Barroso.
“O que me espanta é um cidadão procurar um habeas corpus ao STF e ele não aparece. Então para que foi ao Supremo, se ele não vinha? O ministro Barroso tem muitos afazeres dentro do trabalho que ele tem dentro do tribunal. Concede um habeas corpus ao Carlos Wizard, mas o seu Carlos Wizard tem que entender que a Justiça brasileira tem outras coisas a fazer. É uma brincadeira”, criticou Aziz.
Diante da situação, o presidente da comissão determinou que seja solicitada à Justiça a condução coercitiva do empresário. Além disso, a CPI quer a apreensão do passaporte dele.
Certos da ausência de Wizard, os senadores tinham um plano B para hoje, o depoimento do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Marques. Ele foi convocado para esclarecer um “estudo paralelo” usado pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar o número de mortes por covid-19 no Brasil no ano passado. Em nota, o TCU informou posteriormente que não é o autor do estudo e que o “documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do Tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa”.
Marques, que chegou a ir ao Senado hoje, também estava amparado por um habeas corpus parcial concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. Pelo instrumento, apesar de não ter sido desobrigado de comparecer, ele teria o direito de ficar calado no depoimento.
Eletrobras
A desistência de ouvir o servidor foi motivada pela sessão do plenário do Senado, marcada para esta manhã, que vai votar a medida provisória que permite a privatização da Eletrobras (MP 1.031/2021). Senadores criticaram mudanças feitas pela Câmara dos Deputados, que obrigam a contratação de termelétricas. A avaliação é que essa modificação terá impacto na conta de luz. Mesmo os favoráveis a privatizações consideram que o prazo é curto para analisar uma proposta tão complexa, que perde a validade no dia 22 de junho.
(com informações da EBC Agência Brasil)