Os integrantes da CPI dos Combustíveis da Assembléia Legislativa do Amazonas, estiveram, nesta sexta-feira (24/5), em vários postos de gasolina na cidade de Manaus.
A fiscalização dá continuidade aos trabalhos da CPI , instalada em abril. Tendo a deputada estadual Joana Darc (PR) como presidente, a Comissão têm como objetivo investigar três objetos principais: o possível alinhamento nos preços dos combustíveis (formação de cartel pelos empresários do setor) nos postos e distribuidoras; as diferenças dos preços praticados na capital e Interior; e a composição do preço de venda ao consumidor.
Além da presidente da Comissão, também participou da blitz a relatora da CPI, deputada Alessandra Campêlo, acompanhando as inspeções in loco, em parceria com os órgãos de fiscalização responsáveis como Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM – AM), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM).
De acordo com a presidente da CPI, nesta ação, serão fiscalizados os principais postos de gasolina na capital.
“Estamos atuando nesta fiscalização em parceria com os órgãos responsáveis, para dinamizar os trabalhos. Neste primeiro momento, serão fiscalizados cerca de 30 postos em Manaus. Estamos fazendo a análise técnica de bombas nos postos e também as documentações, para verificar possíveis irregularidades “, explicou Joana Darc.
Heberton Soares, Fiscal da ANP, ressalta que a ação integrada entre os órgãos, garante a segurança e eficiência no resultado das fiscalizações. “ é fundamental que o trabalho seja realizado de forma integrada, pois fica muito mais prático e (que os órgãos) conversem entre si para alcançar resultados seguros”, disse Heberton.
Além da fiscalização dos postos, nesta fase também serão convocados donos desses estabelecimentos, distribuidoras e revendedoras, para que possam ser coletados depoimentos que comporão a investigação, além da continuidade das visitas in loco. “ Nosso intuito é encontrar elementos que possam respaldar nosso trabalho, para que possamos dar uma resposta eficaz ao consumidor, com um resultado efetivo e técnico”, informou a deputada.
Para a relatora da CPI, deputada Alessandra Campêlo, está é uma fase importante pois, além de constatar possíveis infrações em alguns postos, será possível entender o trabalho dos órgãos fiscalizadores. “ Podemos ver como é realizado o trabalho técnico da ANP e do Procon-AM, e aprender algumas questões técnicas que irão subsidiar o relatório final da CPI”, explicou Alessandra Campêlo.
Ação no Interior
Segundo Joana Darc, postos de gasolina de cerca de 15 municípios do Interior serão fiscalizados ainda nesta segunda fase. “ Nós vamos iniciar na próxima semana as fiscalizações nos municípios do Interior do estado”, disse Joana.