A informação foi confirmada, nesta quinta-feira (05), pelo secretário da Fazenda, Afonso Lobo, após reunião, na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (PPI) da Telefonia, da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), deputados Marcos Rotta (PMDB) e Marcelo Ramos (PSB), e representantes das empresas Embratel e Net.
Com isso, a cobrança do ICMS sobre os serviços de internet, que hoje é de 30% , será reduzida para para 20%.
Para o presidente da CPI, deputado Marcos Rotta, a redução é uma conquista muito importante, fruto do diálogo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Ganham as empresas e, principalmente, os consumidores amazonenses. Não tenho dúvida alguma que isso pode, inclusive, universalizar mais a questão da internet, popularizar mais a internet.”
O relator da CPI para serviços de internet, deputado Marcelo Ramos explicou que, ao adquirir um pacote de dados na linha de telefone celular ou um Combo que envolva TV a Cabo, telefonia fixa e internet, o cliente vai perceber essa cobrança diferenciada, porque as contas já discriminam os custos de cada um desses serviços. “Na verdade vai baixar a conta de todo mundo que tenha no seu celular um pacote de voz e de dados.”
O secretário Afonso Lobo disse que o maior ganho com a diminuição da alíquota, é social. “No ponto de vista da arrecadação, certamente haverá um impacto, mas, do ponto de vista social, de tornar a internet mais universalizada, com mais pessoas tendo acesso, a esse tipo de comunicação, certamente vai ser muito proveitoso para sociedade amazonense”, comentou o secretário da Sefaz.
A Gerente Comercial da Net, Raquel Guimarães, disse que a empresa também ganha com a nova proposta. “Quando a gente tem uma redução de custo, de carga tributária a gente pode estar repassando isso para o consumidor e aumentando nosso volume de vendas no final”afirmou a gerente comercial da Net.
Marcos Rotta destacou participação determinante do governador Omar Aziz (PSD), nas negociações que levaram à redução da alíquota.
Segundo Marcelo Ramos, na semana que vem, o governador encaminhará a proposta para a aprovação dos deputados, na Assembléia Legislativa, com a máxima urgência.
Os relatórios da CPI da Telefonia e Internet no Amazonas devem ser apresentados até a próxima semana, para que eles possam ser lidos e aprovados pelo Plenário da Assembleia.