O corregedor-geral do Ministério Público Estadual (MPE-AM), Procurador José Roque Marques, defendeu, nesta quinta-feira (9), a busca de uma alternativa econômica para a sobrevivência da população de 900 indígenas da etnia Tenharim Marmelo, no Sul do Amazonas. Os indígenas argumentam que a cobrança do pedágio, na área da reserva, é uma forma de garantir a sobrevivência das tribos.

José Roque, que acaba de chegar de Humaitá, onde esteve na chefia de uma equipe do MPE-AM, classificou a cobrança do pedágio como ilegal e prática de extorsão por parte dos índios, mas disse que as autoridades precisam encontrar uma solução urgente para a sobrevivência das tribos.

O procurador defendeu a apuração rigorosa das responsabilidades sobre a divulgação da informação sobre o suposto atropelamento do cacique Ivã Tenharim, que pode ter sido a causa do desaparecimento de três homens não índios na rodovia Tansamazônica, o que levou ao clima de tensão conflito na região.

“Para a Polícia, essa morte foi absolutamente acidental, e, portanto não há dúvidas, para todos, de que aquele episódio se deu em razão de uma queda da moto, mas, lamentavelmente, algumas pessoas fomentaram a ideia de que o índio tenha sido assassinado. Absolutamente infeliz, inoportuna e que tem que ser apurada!”

O Procurador disse, ainda, disse que é preciso evitar qualquer ação de violência dos não índios contra os indígenas.

“Não pode se permitir é que se tome carona nessa situação para uma tentativa de qualquer coisa contra a comunidade indígena e vice-versa. Qualquer tentativa em relação àquela comunidade é um crime que se comete. Eu sei que, por parte da população de um modo geral, há aquela reação ao pedágio, mas não vamos misturar as coisas!’

Para José Roque, o Estado também tem de ser responsabilizado pelo conflito, por que demorou a tomar as providências, em relação à busca dos desaparecidos.

“Parte da revolta foi em razão de uma ausência de uma resposta do Estado efetiva, no dia 25, em razão do desaparecimento.”

O procurador disse que a cobrança do pedágio é ilegal e classificou a prática como extorsão, mas defendeu a busca de uma alternativa econômica para os indígenas.

“Essa cobrança é ilegal! E é ilegal desde 2008. Não é de agora! Ali há uma situação que infringe o Código Penal Brasileiro, porque acaba sendo uma extorsão. Por outro lado – e aí eu quero colocar a posição dos índios – essa tribo, que já foi de 30 mil índios, hoje são 900 e eles dependem dessa “compensação ambiental”. E aí, repetindo frase dos índios; “Tudo que nós podíamos ter feito, nos foi negado. Tentamos a agricultura, não podia derrubar. Tentamos vender artesanato, mas como havia a pena de alguma ave, e também não nos foi permitido vender; tentamos fazer um turismo ecológico dentro da reserva, não nos foi possibilitado, ou seja, acho que, desse ovo quebrado, a gente pode tentar fazer um omelete da melhor qualidade, discutir mecanismos de sobrevivência das populações indígenas.”

O procurador José Roque fala com autoridade sobre a situação, no Sul do Amazonas, porque há 25 anos, trabalhou em Humaitá, onde atuou como Promotor de Justiça.