As cooperativas de reciclagem Associação de Catadores de Materiais Recicláveis – Nova Recicla, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Reaproveitáveis – Lixo e Cidadania, e Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental – Arpa receberam do Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (17), mais de 2,1 toneladas de papel. O papel, acervo de documento jurídico já arquivado, passou por avaliação dos membros da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental (Subgpad) e, hoje, não é mais necessário para o órgão, sendo classificado pela unidade para a descarte sustentável.

O material foi fragmentado e doado, em partes iguais, para as associações de reciclagem cadastradas no MPF em cerimônia de assinatura de termo de doação, que contou com servidores da Subgpad, terceirizados e pelo procurador-chefe da unidade, Edmilson Barreiros.

O procurador-chefe concedeu, por meio da Portaria nº 159 de 13 de agosto de 2018, retificada em 15 de agosto de 2018, elogios a servidores membros da subcomissão, e às equipes de apoio administrativo do Gabinete do Procurador-Chefe, do Setor de Gestão Documental e da Seção de Manutenção e Serviços Gerais da unidade, que auxiliaram a subcomissão no processo de eliminação de documentos.

Como órgão que tem, entre suas atribuições, a defesa do meio ambiente, a ação de desfazimento é importante para o MPF por desenvolver internamente a postura sustentável nas ações realizadas. “A cerimônia de entrega dos papéis descartados servirá como faceta socioambiental de um projeto muito bonito de resgate histórico e valorização dos profissionais que servem a sociedade no Ministério Público Federal”, completou o procurador-chefe Edmilson Barreiros.

Para o representante da Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental, Raul Lima, a ação do MPF contribui com a preservação ambiental e ajuda a categoria de catadores. “Trata-se de uma iniciativa muito importante, pois ajuda o meio ambiente e melhora a renda para cada um de nós”, destaca.

Início – Desde 2016, a subcomissão realiza trabalho de avaliação e classificação de documentos da área-fim com prazos expirados. Inicialmente foi realizado treinamento teórico-prático para os servidores que compõem a Subcomissão, sob auxílio do arquivista Marcos Araújo.

A eliminação ocorreu com base na tabela de temporalidade, instrumento que determina o prazo de permanência de um documento em um arquivo e sua destinação, e do Plano de Classificação de Documentos, segundo a Política de Gestão Documental da PGR.

A ação é resultado do trabalho realizado pela Subgpad, designada por intermédio da Portaria PR/AM nº 302, de 29 de outubro de 2015, com o objetivo de selecionar e analisar processos judiciais que compunham o acervo da PR/AM para eliminação de documentos que não estejam indicados como de guarda permanente e tiveram o prazo de guarda temporária expirado.