Câmara Municipal de Manaus

O vereador Marcelo Serafim (PSB) recebeu como uma ofensa a ele e uma agressão ao parlamento municipal, a convocação feita pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), para que ele compareça ao órgão, nessa sexta-feira (28), para prestar esclarecimentos sobre denúncia de que os donos de ônibus teriam desviado combustível comprado com isenção fiscal.

Marcelo Serafim disse que não vai atender à convocação e que já encaminhou toda a documentação que ele recebeu da Secretaria de Estado da Fazenda (ISEFAZ), indicando o suposto desvio de finalidade o uso da isenção tributária, para a presidência da Câmara  Municipal de Manaus (CMM) e também à Comissão de Transportes da Casa.

O presidente da Casa legislativa, vereador Wilker Barreto (PHS), disse nessa quarta-feira (26), que será firme na defesa do direito dos parlamentares, sejam eles de situação ou de oposição, de questionar ações que ocorram na cidade.

De acordo com a denúncia feita pelo vereador Marcelo Serafim, donos de ônibus estariam utilizando o incentivo fiscal concedido pelo Governo do Estado na compra de óleo diesel para outros fins, que não abater o custo da tarifa em benefício dos cidadão usuários do transporte coletivo.

Dois meses depois que o Governo do Estado retirou a isenção do ICMS do combustível, as empresas reduziram pela metade o consumo de diesel da frota.

De acordo com os documentos obtidos pelo vereador junto à SEFAZ, em dois meses, os empresários economizaram quase dois milhões de litros de diesel.