Por toda esta semana, trabalhadores, usuários e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) estarão reunidos para tratar sobre o Controle Social da Saúde. Essa é 11ª edição da Semana do Controle Social da Saúde, organizada pelo Conselho Municipal de Saúde da capital amazonense (CMS).
O controle social é um dos fundamentos do SUS, estabelecido na Constituição de 1988. É uma forma de aumentar a participação popular no gerenciamento da saúde no país.
O presidente do Conselho, Gilson Aguiar, explica que ao praticar o controle social, o cidadão pode interferir no planejamento, na realização e na avaliação de algumas áreas de atividade do governo, que têm esse controle como um de seus princípios.
“Esta é uma oportunidade para nos aproximar cada vez mais e discutir as políticas de saúde no nosso município. O Conselho abre as portas durante uma semana para que a população possa opinar e com isso buscarmos melhorias para a saúde”, destacou o presidente do CMS.
O secretário municipal de saúde, Homero de Miranda Leão Neto, que participou da abertura da Semana do Controle Social da Saúde, usou como exemplo de como pode ser exercido controle social da saúde, o fato do conselho municipal de saúde da capital não ser presidido pelo secretário municipal de saúde, que é um representante do poder público.
“Isso demonstra o amadurecimento do conselho. É dessa forma que nós pensamos que deve haver o controle social: com independência e total apoio para que possa exercer a fiscalização, com isenção, em prol do povo”, disse.
Durante a abertura da Semana de Controle Social da Saúde, foi feita a apresentação da segunda edição da cartilha “Orientação para Conselheiros de Saúde”.
Material produzido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é resultado de auditorias realizadas pelo órgão para verificar a realidade dos conselheiros de saúde, em relação aos conhecimentos e deveres pertinentes ao exercício da função.
O tribunal identificou, à época, necessidade de capacitação desses agentes públicos e o significativo desconhecimento da população quanto ao poder que possui para mudar a situação da política de saúde.
Programação
Os Distritos de Saúde (Disa) irão realizar, em diferentes dias, a programação da Semana. De 07 a 09 de junho, das 7h30 às 11h, os participantes irão discutir a humanização SUS, receber informações sobre as ações de prevenção ao Zika Vírus e orientações acerca dos Conselhos Locais de Saúde.
Na terça-feira o Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Elisa Bessa Freire, localizado na avenida Brasil, s/n, no bairro Compensa, recebe os participantes das zonas Leste e Rural. Na quarta e quinta, respectivamente, o CETI Elisa Bessa Freire, situado na rua Itaúba, s/n, Jorge Teixeira IV, reúne o público das zonas Leste e Norte.
O encerramento acontece na sexta (10), no auditório da Universidade Paulista (Unip). Além de discussão sobre a participação e controle social e palestra sobre o tema da Semana ‘SUS de portas abertas: a humanização do Sistema Único de Saúde’, haverá a comemoração do aniversário de 25 anos do CMS.