A partir do ano que vem, os motoristas poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). O documento de porte obrigatório poderá ser apresentado tanto impresso quanto na versão digital, no smartphone.
Aprovada nessa terça-feira (25), pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) estará disponível para os cidadãos a partir de fevereiro do ano que vem. De acordo com o Ministério das Cidades, a CNH-e será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa .
Segundo o ministério, um conjunto de padrões técnicos suporta um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. A autenticidade da carteira de habilitação digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura de um QRCode.
Graças a esse dispositivo, os agentes de trânsito também poderão consultar os dados da documentação por meio de um aplicativo de celular, ainda está em fase de testes. O app fará a leitura do QRCode, como já acontece com Habilitação impressa.
O motorista que esquecer a documentação em casa não sofrerá as penalidades do trânsito, como m ultas e perda de pontos na carteira, pois, caso necessário, poderá apresentar o documento digital, mas, conforme o Contran, a CNH impressa continuará sendo emitida.
Veja como vai funcionar
- Cadastro – O usuário fará o cadastro no Portal de Serviços do Denatran e confirmará seu e-mail com o uso de certificado digital. O acesso deve ser efetuado por meio um equipamento que permite o uso desse certificado; ou por meio do seu e-mail, no balcão do Detran.
- Ativação do cadastro– Será enviado um link para o e-mail informado. Em seguida, o motorista deverá fazer o login pelo aparelho onde deseja ter sua CNH digital.
- Segurança– No primeiro acesso, será preciso criar um PIN (código) para armazenar os documentos com segurança e inserir o PIN que permitirá a visualização dos documentos.
- Bloqueio – Caso necessite bloquear o aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso aos seus documentos, o usuário deve acessar o Portal de serviços do Denatran com o certificado digital e solicitar o bloqueio.