Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irão apreciar 81 processos durante a 26ª Sessão Ordinária, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (1º). A sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre eles YouTube, Facebook e Instagram.
Na pauta de adiados, que engloba processos que retornam para julgamento após pedido de vistas, estarão em pauta cinco processos, entre eles duas prestações de contas, sendo uma da Prefeitura de Borba, referente ao exercício de 2011, de responsabilidade de Gean Campos de Barros, além do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Manaquiri, de responsabilidade de Maria das Graças Araujo de Freitas.
Na pauta do dia, 76 processos devem ser apreciados, sendo 17 prestações de contas; 17 recursos; 16 representações; doze embargos de declaração; sete prestação de contas de convênio e quatro tomadas de contas.
Entre as prestações de contas anuais em pauta estará a de 2019 da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h José Rodrigues – Cidade Nova, de responsabilidade de Geila Glenda Nascimento de Freitas; a de 2022 da Controladoria Geral de Manaus (CGM), de responsabilidade de Arnaldo Gomes Flores, além do Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP-AM), referente ao exercício de 2022, de responsabilidade de Carlos Alberto Mansur.
A sessão terá condução do conselheiro-presidente Érico Desterro, com início previsto para às 10h, com transmissão pelas redes do TCE-AM.
*Inscreva-se no Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos das Natureza e Assembleias Cidadãs pelo Clima, que será realizado no dia 21 de agosto, em Manaus.
As inscrições podem ser realizadas pela plataforma da ECP, em http://ecpvirtual.tce.am.gov.br/ead/
O evento terá carga horária de 8h, com certificação e horas complementares.