Um total de 31 processos, entre eles prestações de contas, recursos, representações e tomadas de contas, serão julgados, nesta terça-feira (11), durante a 36ª Pauta Ordinária de 2016, do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

Entre as prestações que vão a julgamento estão a da Secretaria Municipal da Educação (Semed), exercício 2014, de responsabilidade de Darcy Humberto Michiles; do diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon), Edson de Oliveira Andrade, referente ao exercício de 2014; da prefeita do município de Anori, Sansuray P. Xavier (do ano de 2010); do ex-prefeito do município de Pauini, José Vicente Amorim, exercício de 2008; da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, exercício de 2014, de responsabilidade de Cícero Romão de Souza Neto; e da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH0, exercício de 2010, de responsabilidade de Luiz Gonzaga da Silva Junior.

Ainda constam na pauta recursos de revisão – ordinário e de reconsideração – interpostos por jurisdicionados do TCE, em face de decisões tomadas pela Corte de Contas.

Representações, denúncia e tomadas de contas também serão analisadas, durante a 36ª pauta ordinária do pleno do TCE, que acontece nesta manhã, no plenário da instituição.

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