Moradores da Comunidade de São Sebastião do Tarumã Mirim, localizada no rio Tarumã, região metropolitana de Manaus, recebem, neste domingo (03), uma ação de assistência jurídica. O serviço, que será prestado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), será realizado no Centro Social da comunidade.

A proposta é estender os atendimentos itinerantes do órgão para as comunidades ribeirinhas da região e servir como atividade de base para os estudos de implantação futura do Projeto Defensoria Pública Ribeirinha.

O defensor público geral do Amazonas, Ricardo Trindade, está à frente das atividades desta ação e destacou a motivação de atender essas comunidades. “É uma forma de vivenciarmos diferentes experiências, além de proporcionarmos a essas pessoas a garantia dos seus direitos, uma vez que elas não contam com recursos para ter essa segurança”, avaliou.

Na ação, também serão beneficiados moradores das Comunidades Livramento, Nossa Senhora de Fátima, Ebenezer e outras do entorno do Tarumã Mirim. Uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, assistentes sociais, assistentes jurídicos e defensores públicos irão se deslocar até a Comunidade para prestar orientações, assistência e ajuizamento de ações em demandas como pensão alimentícia, divórcios, de guarda de menor, reconhecimento de união estável, regularização de visita, retificação de certidões de casamento e nascimento, registro de nascimento tardio, investigação de paternidade, além de ações nas áreas Civil, Fundiária e Criminal.

Projeto de atendimento – O Projeto Defensoria Ribeirinha, que está em fase de elaboração, faz parte do momento de consolidação e fortalecimento que a Defensoria Pública do Amazonas está se propondo.

Idealizado aos moldes do Programa Defensoria Pública Itinerante, o projeto ribeirinho tem o objetivo de expandir os serviços de atendimento jurídico dó órgão àquelas comunidades que o acesso é feito apenas por via fluvial, e que apresentam maior dificuldade de requerer seus direitos e o alcance integral à Justiça, estabelecendo um elo entre cidadania e assistência.